CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 031 2021
30 de Abril de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 031 2021
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA BR ENTRADA DA CIDADE, RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA DE NOSSA SENHRA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA EDSON MAURICE DO NASCIMENTO 46920277115PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de profissional especializado em prestação de serviços de roçagem da entrada da cidade, ruas e avenidas da zona urbana do municipio de Nossa Senhora do Livramento - MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 007/2021. Processo Administrativo 0120/2021 Dispensa de Licitação 026/2021 Parecer Jurídico 171/2021. 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
4.6 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | MARCA QUANTIDADE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 1 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de roçagem na cidade. | Serviço | 02 | 8.750,00 | 17.500,00 |
-– DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2074– Manutenção, Encargos e Salários | 333 | 3.3.90.39 | 100 | R$ R$ 17.500,00 |
| VALOR TOTAL R$ 17.500,00 | ||||||
- DA VIGÊNCIA
7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Abril 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: EDSON MAURICE DO NASCIMENTO 46920277115
CNPJ sob o nº 13.455.260/0001-01,
Representada pelo senhor Edson Maurice do Nascimento,
RG: nº 5654416 SSP/MT, e CPF nº 469.202.771-15,