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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 031 2021

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA BR ENTRADA DA CIDADE, RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA DE NOSSA SENHRA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA EDSON MAURICE DO NASCIMENTO 46920277115PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

- DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de profissional especializado em prestação de serviços de roçagem da entrada da cidade, ruas e avenidas da zona urbana do municipio de Nossa Senhora do Livramento - MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 007/2021. Processo Administrativo 0120/2021 Dispensa de Licitação 026/2021 Parecer Jurídico 171/2021. 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

4.6 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

MARCA

QUANTIDADE

VALOR UNIT

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

1

Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de roçagem na cidade.

Serviço

02

8.750,00

17.500,00

-– DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

(R$)

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Próprio

2074–

Manutenção, Encargos e Salários

333

3.3.90.39

100

R$ R$ 17.500,00

VALOR TOTAL R$ 17.500,00

- DA VIGÊNCIA

7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Abril 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: EDSON MAURICE DO NASCIMENTO 46920277115

CNPJ sob o nº 13.455.260/0001-01,

Representada pelo senhor Edson Maurice do Nascimento,

RG: nº 5654416 SSP/MT, e CPF nº 469.202.771-15,