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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO EM DIVISÓRIA EUCATEX MADEIRA AREIA COM MEDIDAS (35MMX1,20MX2,79M) , PARA ATENDIMENTO A NOVA SEDE DA ENGENHARIA ,CPD DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO..QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ODAIR SANTANA DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1093/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

- DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação em divisória Eucatex madeira areia com medidas (35mmx1,20mx2,79m) , para atendimento a nova sede da Engenharia ,CPD de tributos da Prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento., Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 064/2021. Processo Administrativo 1093/2021 Dispensa de Licitação 029/2021 Parecer Jurídico 234/2021

.

1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UND

QUANT

VALOR/UNIT

VALOR TOTAL

01

Prestação de serviço de instalação em divisória Eucatex madeira areia com medidas (35mmx1,20mx2,79m), para atendimento a nova sede da Engenharia ,CPD de tributos da Prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento)

Cod. 2

metro

116

R$ .149,80

17.376,80

-– DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Sec. Administração

Próprio

2089 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

85

4.4.90.52

100

R$ 17.376,80

- DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Abril de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: ODAIR SANTANA DA SILVA 90798066175

CNPJ sob o nº 18.043.506/0001-43

Representada pelo Odair Santana da Silva

RG: nº 13261495 SSP/MT CPF nº 907.980.661-72