CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032 2021
30 de Abril de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO EM DIVISÓRIA EUCATEX MADEIRA AREIA COM MEDIDAS (35MMX1,20MX2,79M) , PARA ATENDIMENTO A NOVA SEDE DA ENGENHARIA ,CPD DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO..QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ODAIR SANTANA DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1093/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação em divisória Eucatex madeira areia com medidas (35mmx1,20mx2,79m) , para atendimento a nova sede da Engenharia ,CPD de tributos da Prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento., Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 064/2021. Processo Administrativo 1093/2021 Dispensa de Licitação 029/2021 Parecer Jurídico 234/2021.
1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT | VALOR/UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | Prestação de serviço de instalação em divisória Eucatex madeira areia com medidas (35mmx1,20mx2,79m), para atendimento a nova sede da Engenharia ,CPD de tributos da Prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento) | Cod. 2 metro | 116 | R$ .149,80 | 17.376,80 |
-– DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Sec. Administração | Próprio | 2089 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | 85 | 4.4.90.52 | 100 | R$ 17.376,80 |
- DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Abril de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: ODAIR SANTANA DA SILVA 90798066175
CNPJ sob o nº 18.043.506/0001-43
Representada pelo Odair Santana da Silva
RG: nº 13261495 SSP/MT CPF nº 907.980.661-72