ADESÃO N. 03-2021

OBJETO: “Locação software especializado em prestação de serviços de apoio a tomada de decisão em ambiente web, que possibilite em tempo real o controle e gerenciamento de informações, fiscais, tributários e contábeis dos contribuintes inscritos no Município pela Secretaria do Estado da Fazenda Mato Grosso, com a finalidade de acompanhar o cálculo dos indices de repasse de ICMS do Município”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, SENHOR DAGOBERTO GARCIA BELUFI.

CONTRATADA: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA LOPES - CNPJ: 08.878.857/0001-10.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 78.000,00 (Setenta oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO N. 03/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 27 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

ADESÃO N. 04-2021

OBJETO: “O objeto do presente contrato Contratação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidade das secretarias municipais de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, REPRESENTADO PELO SECRETARIO CHEFE DE GABINETE, SENHOR ANTONINO CANDIDO DA PAIXÃO.

CONTRATADA: RICARDO MURILO DE ARRUDA ALVES EIRELI – ME (ARRUDA RENT A CAR) - CNPJ: 13.243.387/0001-59.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 148.800,00 (Cento e quarenta oito mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO N. 04/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 01 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

ADESÃO N. 05-2021

OBJETO: “O objeto do presente contrato Contratação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das secretarias municipais de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, REPRESENTADO PELO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR MARCOS SOARES DE SOUZA.

CONTRATADA: RICARDO MURILO DE ARRUDA ALVES EIRELI – ME (ARRUDA RENT A CAR) - CNPJ: 13.243.387/0001-59.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO N. 04/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 01 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

ADESÃO N. 06-2021

OBJETO: “Aquisição de Uniformes Escolares para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA LECHNER.

CONTRATADA: TK2 INDÚSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES EIRELI ME - CNPJ: 08.257.978/0001-45.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 260.120,00 (Duzentos e sessenta mil, cento e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO N. 06/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 14 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

ADESÃO N. 08-2021

OBJETO: “Contratação de empresas especializadas para Aquisição de Peças e Acessórios da Linha Mecânica.”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI - CNPJ: 70.430.558/0001-92.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO N. 08/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 11 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

ADESÃO N. 09-2021

OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Predial Preventiva (visita periódica) e Corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições e especificações constantes na Ata de Registro de Preços.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA LECHNER.

CONTRATADA: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 36.969.897/0001-03.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO N. 11/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 03 de março de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

ADESÃO N. 11-2021

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação do serviço execução de projetos de regularização fundiária/demarcação urbanísticas necessários á efetivação da regularização fundiárias de áreas urbanas informais nos termos da lei federal n. 13.465/2017”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, AISLAN SEBASTIÃO CUNHA GALVÃO.

CONTRATADA: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 06.322.201/0001-72.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 329.000,00 (Trezentos e vinte nove mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO N. 11/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 05 de março de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04-2021

OBJETO: “Contratação de advogado para assessorar a Secretaria Municipal de Saúde nos assuntos jurídicos, atuando preventivamente, analisando os procedimentos e apontando eventuais fragilidades que possam comprometer a boa administração da pasta da Saúde, bem como atuando na defesa de processos que envolvam a Saúde do Município”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA, SENHORA ROSA MARIA BLANCO MANZANO.

CONTRATADA: HENRIQUE KOBERSTAIN MOREIRA DA SILVA - CPF: 014.620.371-27.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 12 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04-2021

OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativos na capital do Estado, sendo serviços de suporte de forma geral, quanto a articulação de assuntos inerentes a municipalidade, efetuando protocolos de documentos de interesse desta Prefeitura bem como assistência direta ao Prefeito auxiliando junto aos Órgãos Governamentais e Não-Governamentais”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, SENHOR MARCOS SOARES DE SOUZA.

CONTRATADA: GUARA ASSESSORIA E SERVIÇOS EM GESTÃO EIRELI - CNPJ: 05.976.090/0001-74.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 31.200,00 (Trinta um mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 4 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05-2021

OBJETO: “A empresa atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães/MT, prestando serviço de gestão especializada da sala do Raio – X, para atender as demandas dos PSF´s (Posto de Saúde da Familia), da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e demandas deste Município”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA, SENHORA ROSA MARIA BLANCO MANZANO.

CONTRATADA: RADIOMED DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 35.981.359/0001-71.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 244.395,58 (Duzentos quarenta quatro mil, trezentos noventa cinco reais e cinquenta oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 4 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06 -2021

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo todas as Secretarias deste Município”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, REPRESENTADO PELO SECRETARIO CHEFE DE GABINETE, SENHOR ANTONINO CANDIDO DA PAIXAO.

CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 05 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07 -2021

OBJETO: “Contratação de Serviços especializado em Publicidade e Propaganda e Marketing Digital sendo: Criação de arte e gerenciamento de rede sociais com a publicação de 4 conteúdos – Criação de campanhas publicitárias – Criação do logotipo e identidade visual da gestão 2021/2024, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, REPRESENTADO PELO SECRETARIO CHEFE DE GABINETE, SENHOR ANTONINO CANDIDO DA PAIXAO.

CONTRATADA: EWERSON CAMPOS MELO - CPF: 706.517.101-97.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 21.000,00 (Vinte um mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 04 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10 -2021

OBJETO: “Aquisição de madeira para reforma de pontes no Corrego Tucun; Corrego Cascalho, ponte sobreo Rio Roncador Concisão; Ponte sobre o Corrego Despraiado; Ponte sobre o Córrego Cangira/Acorá”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: CAMILA FERNANDA FERREIRA GOMES ME - CNPJ: 14.639.203/0001-37.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 170.238,60 (Cento setenta mil, duzentos trinta oito reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 12 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13 -2021

1.1 OBJETO: “Contratação de Pessoa Física para Gerenciar equipe para Reforma de Pontes de Madeira no Município de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 798.259.826-91.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 34.200,00 (Trinta quatro mil e duzentos reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 08 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14 -2021

OBJETO: “Contratação de Pessoa Física para Assistência Técnica Reforma de Pontes de Madeira no Município de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SEVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: JURACY FELIX DOS SANTOS - CPF: 345.589.771-15.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 08 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15 -2021

OBJETO: “Contratação de Pessoa Física para Auxiliar na Reforma de Pontes de Madeira no Município de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: RAFAEL MORAES DOS SANTOS- CPF: 168.634.611-53.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 08 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16 -2021

OBJETO: “Contratação de Pessoa Física para Auxiliar na Reforma de Pontes de Madeira no Município de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: HERLLIS WILSON NONATO VICENTE PEREIRA- CPF: 057.032.141-73.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 08 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17 -2021

OBJETO: “Contratação de empresa para execução das obras de reforma e adequações necessárias ao Prédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM (antigo Hospital Municipal) do município de Chapada dos Guimarães-MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA, SENHORA ROSA MARIA BLANCO MANZANO.

CONTRATADA: ÁLVARO NUNES PEREIRA - ME- CNPJ: 40.316.067/0001-54

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 08 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 18 -2021

OBJETO: “Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Chapada dos Guimarães-MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA, SENHORA ROSA MARIA BLANCO MANZANO.

CONTRATADA: FLÁVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 12.247.916/0001-20

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 192.000,00 (Cento e noventa dois mil reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (tres) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 18/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 22 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 19 -2021

OBJETO: “Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Mista de Concreto Armado e Aço Usinado sobre o Córrego do Cervo no município de Chapada dos Guimarães-MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: A I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 24.683.120/0001-07

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 205.521,19 (Duzentos e cinco mil, quinhentos vinte um reais e dezenove centavos ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 19/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 08 de fevereiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20 -2021

OBJETO: “Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Mista de Concreto Armado e Aço Usinado sobre o Córrego do Cervo no município de Chapada dos Guimarães-MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA, SENHORA ROSA MARIA BLANCO MANZANO.

CONTRATADA: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 10.532.271/0001-41

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 18 de março de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 21 -2021

OBJETO: “Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Mista de Concreto Armado e Aço Usinado sobre o Córrego do Limoeiro, na Estrada Municipal do Capão das Vacas, no município de Chapada dos Guimarães-MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETARIO, SENHOR LUIS CARLOS DE FREITAS.

CONTRATADA: ANGELO GADDA - EPP - CNPJ: 19.336.008/0001-51

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 215.805,05 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e cinco reais e cinco centavos ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 21/2021, realizado com fundamento no da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 19 de março de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: “ Contratação de empresa para prestação de serviços de Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) Container, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO, SENHOR MARCOS SOARES DE SOUZA.

CONTRATADA: MAIS INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MODULOS MÉTALICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA - CNPJ: 31.539.795/0001-34.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA, realizado com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 07 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal