Portaria nº 156/GP/2021

Em, 15 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª MARINEY DA GUIA BORGES, portadora do RG nº 10975586 e CPF nº 937.406.701-34, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUN. TURISMO, CUL. AMBIENTE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/01/2020 a 20/01/2021, conforme processo 1917/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/04/2021 e término em 09/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/05/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 157/GP/2021

Em, 15 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SILVANIA DOS SANTOS E SILVA, portadora do CPF nº 54429498172, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/12/2019 a 01/12/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 1935/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 158/GP/2021

Em, 15 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr.º JAIRO JUNIOR DA SILVA, portador do RG nº 12881500 e CPF nº 771.181.541-72, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2018 a 10/04/2019, conforme processo 1826/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/05/2021 e término em 13/06/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/06/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 159/GP/2021

Em, 16 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006.

	NOMES	MAT.	ADMISSÃO	CARGO	CLASSE/NIVEL
1	FATIMA MARIA DE OLIVEIRA	264	19/04/2001	AG. ADMINISTRATIVO	F/04
2	ROSENIL LARA DA SILVA	192	01/03/2004	AG. SERVICOS GERAIS	D/04
3	SUE ELLEN CRISTINE DA SILVA MENDES	368	19/12/2008	AG. COMUNITARIO DE SAUDE	D/02

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 160/GP/2021

Em, 19 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública MunicipalEfetiva Sr.ª SOLANGE SIQUEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 806943 e CPF nº 569.156.081-68, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares (sem ônus para o município), conforme Protocolo 1921/2021, de acordo com o artigo 102 da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria terá início em 12/04/2020 e término em 11/04/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/04/2023.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 12/04/2020.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 161/GP/2021

Em, 19 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Municipal Sr.ª MARIA DE FATIMA SILVA CORREA, portadora do RG nº 469224 e CPF nº 777.035.021-20, na função de ASSESSORA TECNICA DE ESTRATEGIA DE GESTÃO, lotada na SECRETARIA DE GOVERNO, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 2020/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em Oficio nº 005/2021 e processo 1776/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 162/GP/2021

Em, 21 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª DAIANE FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 124879590 e CPF nº 042.376.571-08, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Oficio nº 251/SMS/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 163/GP/2021

Em, 22 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª MARIA DO SOCORRO LOPES GUIMARAES, portadora do RG nº 1050829 e CPF nº 309.652.761-04, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/12/2019 a 01/12/2020, conforme processo 2045/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2021 e término em 30/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/07/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 164/GP/2021

Em, 22 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BERENICE FERREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 639079 CPF nº 453.452.871-04, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/09/2017 a 01/09/2018, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 2020/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 22/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 165/GP/2021

Em, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º VAGNER DE JESUS BATISTA BORGES, portador do RG nº 18044859 e CPF nº 019.301.541-27, na função de TECNICO DE INFORMATICA, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 11/04/2020 a 11/04/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização emprocesso 2155/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 26/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 166/GP/2021

Em, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ONEIDA APARECIDA DE REZENDE, portadora do RG nº 213279 CPF nº 299.928.501-91, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/04/2020 a 01/04/2021, conforme processo 2133/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 12/04/2021 e término em 11/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/05/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 12/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 167/GP/2021

Em, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ISLAN FERNANDES PRINS, portador do RG nº 1588088 e CPF nº 011.635.511-55, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/02/2009 a 01/02/2014, conforme processo 2201/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 22/04/2021 e término em 20/07/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/07/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 168/GP/2021

Em, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª JOANA WELITA MORAES DA SILVA, portadora do RG nº 19143583 e CPF nº 030.583.501-71, na função de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Oficio nº 261/SMS/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 169/GP/2021

Em, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 585/GP/2020, de 08/10/2020, a qual concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2010 a 01/03/2015, a Servidora Pública Municipal ALCIONE TOMAS MEDEIROS, portadora do RG nº 10514899 e CPF nº 784.984.651-68, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 260/SMS/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 26/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 170/GP/2021

Em, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 586/GP/2020, de 08/10/2020, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2010 a 01/03/2015, a Servidora Pública Municipal Sr.ª RAQUEL CAVALCANTE SATELIS, portadora do RG nº 875739 e CPF nº 013.634.281-79, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 260/SMS/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 26/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 171/GP/2021

Em, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ADNAIR SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº 947582 CPF nº 915.116.821-91, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 2015, conforme processo 2195/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/04/2021 e término em 05/05/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 172/GP/2021

Em, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ADNAIR SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº 947582 CPF nº 915.116.821-91, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2016, conforme processo 2195/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/05/2021 e término em 04/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/06/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 173/GP/2021

Em, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr.º AQUILINO SAMPAIO MARTINS, portador do RG nº 17510686 CPF nº 021.187.481-75, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2018 a 10/04/2019, conforme processo 2126/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/05/2021 e término em 31/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/06/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 174/GP/2021

Em, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª ROSANGELA MENDES DA SILVA, portadora do RG nº 14326027 e CPF nº 948.903.581-53, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Esta portaria entra em vigor em 30/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 175/GP/2021

Em, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º RONILSON DA GUIA RODRIGUES LARA, portador do RG nº 10258884 e CPF nº 869.777.761-53, na função de FISCAL SANITARIO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 18/01/2018 a 18/01/2019, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização emprocesso 1911/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal