“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03(TRES) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 PERÍDO VESPERTINO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª LEONTINA DUARTE DA SILVA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando: O falecimento da Senhora Leontina Duarte da Silva, ocorrido na noite do dia 29/04/2021;

Considerando: ser a senhora Leontina uma das pioneiras do Municipio de Juscimeira, e mãe do DD. Vereador Lindomar Duarte da Silva;

Considerando: finalmente que é dever do Poder Publico Juscimeirense render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuíram para o bem estar da coletividade.

DECRETA:

Artigo 1º - Luto Oficial no Município de Juscimeira, nos dia 30/04, 01 e 02/05/2021, em virtude do falecimento da Senhora LEONTINA DUARTE DA SILVA, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Juscimeira.

Artigo 2º - Fica Decretado ponto facultativo no Período vespertino do dia 30/04/2021,(Sexta feira) nas repartições publicas direta e indireta do Município de Juscimeira-MT.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial e emergencial nos órgãos/unidades administrativas do Poder Executivo, que prestam serviços de relevante interesse publico, considerados essenciais e /ou de prestação continuada, tais como: saúde, saneamento básico, sepultamento, vigilância, coleta, remoção, licitação etc.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 30 de Abril de 2021.

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal