Decreto n º 25/2021 Araguaiana, 19 de abril de 2021.
3 de Maio de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Considerando o que preceitua o Art. 212 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113/2020.
Considerando a Lei Municipal nº 872 de 31 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), no período de 19 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2022, composta pelos seguintes membros abaixo descritos:
MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 2021
| Nome/Representatividade | Endereço (Rua, nº, Bairro, Cep | Telefone (com DDD) | | |
| Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Maria Alves Fernandes CPF: 568113651-53 – RG: 089566626 SSP/MT | Rua João Briene nº 34 Bairro: Jardim Urania II | 66-984462202 | mariafernandesalves@hotmail.com | |
| Representante do Poder Executivo Municipal: Suplente: Marcia Cristina Fernandes Correa /CPF: 00361004125 – RG: 15417298 SSP/MT | Avenida Presidente Vargas, nº733 Bairro: Jardim Urânia II | 66-984472328 | marciapacceli@hotmail.com | |
| Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Wcleverson Batista Silva/CPF: 727.801.691-68-RG:14926237 SSP/MT | Avenida Presidente Vargas, nº355 Bairro: Centro | 67-92144807 | Prof.wcleverson@gmail.com | |
| Representante da Secretaria Municipal de Educação: Suplente: Julyana Patricia Correa de Moraes/CPF: 03129026118 – RG: 21115494 SSP/MT | Rua: Guanabara s/n – Bairro: Jardim São José | 66-984326414 | julnutri@hotmail.com | |
| Representante do Conselho Tutelar: Titular: Catarine Nardes Rocha/CPF: 05831559106 – RG: 26804247 SSP/MT | Rua: Natal Bairro: Jardim Saveco | 66-984113818 | Catarinenardes123@hotmail.com | |
| Representante do Conselho Tutelar: Suplente: Sonia Regina da Silva Galisteu/CPF: 941721291-53 – RG: 19370849 SSP/MT | Avenida: Inocêncio Dias s/n – Bairro: Jardim São José | 66-984475989 | soniaregina.galisteu@hotmail.com | |
| Representante dos estudantes da Educação Básica Pública do Município: Titular: Persival Simões de Oliveira Filho / CPF:07196513100 – RG:30038065 SSP/MT | Rua: Marechal Deodoro da Fonseca | 66984065900 | persivalf6@gmail.com | |
| Representante dos estudantes da Educação Básica Pública do Município: Suplente: Riquelme Antonny dos Santos Teles / CPF:09298792107 – RG:3218470-0 SSP/MT | Rua: Manoel da Luz Bairro: Jardim Urânia II | 66984239721 | antonnyriquelme20@gmail.com | |
| Representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município: Titular: Brenda Caroline Rezende Lima /CPF: 054704751-74 – RG: 22773754 SSP/MT | Avenida Inocêncio Dias, nº 471 Bairro :São José | 66984341389 | breendacrezende@gmail.com | |
| Representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município Suplente: Viviany Patricia Marques dos Santos/CPF: 890257251-04 – RG: 11934131 SJ/MT | Rua: Natal Bairro: Saveco | 66-984268796 | profvivianyp@gmail.com | |
| Representante dos diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: Luciane Ferreira da Costa /CPF: 92141650178 – RG: 11845562 SJ/MT | Rua: F Bairro: São José | 66-984219363 | lucosta10@gmail.com | |
| Representante dos diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Suplente: Marcia Maria de Oliveira /CPF: 42729742115 – RG: 1761001 SSP/GO | Rua: Domingos Cardoso Bairro: Jardim Urânia II | 66-98433-3868 | marcia_maria10@hotmail.com | |
| Representante dos servidores técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: Janaina Ferreira de Sousa /CPF: 92141650178 – RG: 12880990 SSP/MT | Rua: F Bairro: São José | 66-984475537 | janafes@hotmail.com | |
| Representante dos servidores técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município: Suplente: Silvia Duarte Alves /CPF: 474515211-68 – RG: 07122527 SSP/MT | Rua: Pedrinho Barbosa, nº18 Bairro: Saveco | 66-984475537 | silviadabatista@hotmail.com | |
| Representante dos pais/responsáveis de alunos da Educação Básica Pública do Município: Titular: Mauro José dos Santos /CPF: 94660158187 – RG: 4429914 DGPC/GO | Rua: João Briene Bairro: São José | 66-984065466 | maurojoseeduca@gmail.com | |
| Representante dos pais/responsáveis de alunos da Educação Básica Pública do Município: Suplente: Gizelha Rodrigues dos Santos /CPF: 01875607145 – RG: 1790856-6 SSP/MT | Rua: Sebastião Duarte, nº15 Bairro: Jardim Paraiso | 66984258834 | gizelharodrigues@hotmail.com | |
| Representante do Conselho Município de Educação-CME: Titular: Ivani Duarte Moraes /CPF: 362582291-15 – RG: 529136 SSP/MT | Rua: Irmã Carmelita Paniago Vilela Bairro: Centro | 66984237902 | vaniduartemoraes@gamil.com | |
| Representante do Conselho Município de Educação-CME: Suplente: Lidia Arraes de Oliveira Silva /CPF: 395707701-04 – RG: 397775 SSP/MT | Avenida Dr. José Morbeck Bairro: Jardim Urânia II | 66984225865 | Lidiaarraes01@hotmail.com | |
| Representante das Escolas de Campo: Titular: Hilda Valeria Ferlete /CPF: 098335758-70 – RG: 175202710 SSP/SP | Rua: Goiânia Bairro: Jardim Urânia I | 66984450626 | Hilda1ferlete@gamil.com | |
| Representante das Escolas de Campo: Suplente: Maria Aparecida de Oliveira /CPF: 649280631-04 – RG: 3255724-3224490 SSP/GO | Rua: B, nº254 Bairro: São José | 66984137359 | mari-ap10@hotmail.com | |
| Representante de Organização da Sociedade Civil: Titular: Rozemir Duarte Bispo /CPF: 098335758-70 – RG: 175202710 SSP/SP | Rua: Goiânia Bairro: Jardim Urânia I | 66984412167 | zicopinturas@gmail.com | |
| Representante de Organização da Sociedade Civil: Suplente: Lupaldy Damares da Silva /CPF: 01453185160 – RG: 18655815 SSP/SP | Rua: Padre Murtinho Pini Bairro: Jardim Saveco | 66984176676 | lavajato.lupaldy@gmail.com |
Art. 2º - O período de gestão dos conselheiros se dará de 19/04/2021 a 31/12/2022.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 19 de abril de 2021.
Getulio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal