EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 033/2021

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO:MARIANA DA ROCHA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob onº 13.970.100/0001-92, estabelecida à Rua Eurico Gaspar Dutra, nº. 187, Residencial Alto da Boa Vista, CEP nº. 78280.000,em Mirassol D’Oeste/MT, representadaneste atopor sócia proprietária,Sra. MARIANA DA ROCHA,brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 16460480SEJUSP/MT eCPF nº 012.187.931-39.

OBJETO: Este Contrato tem por objeto acontratação de “EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS MEDICINAL, TUBULAÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CANO DE 15MM DE COBRE E SOLDA PRATA, PARA 06 CENTRAL DE GÁS MEDICINAL PARA 06 LEITOS, NO PRONTO ATENDIMENTO – PA”.

VALOR:O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das seguintes dotações previstas no orçamento 2021: (código reduzido)

Código: 362

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Recurso: 0.1.02 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica

Código: 363

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Recurso: 0.1.42 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado

Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica

Código: 364

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Recurso: 0.1.46 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, até 27/10/2021, ficando adstrito à existência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado até a conclusão da entrega do objeto contratado.