INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 01/2021 anexo I
3 de Maio de 2021
| Why (por que será feito? Quais os resultados esperados?) | When (quando será feito?) | Where (Onde será feito?) | Who (por quem será feito?) | How (como será feito?) | How much (quanto vai custar? Qual será o esforço?) | ||
| Alinhar ações e metas para um mesmo esforço com o objetivo promover a melhoria contínua dos processos por meio de um circuito de quatro ações: planejar (plan), fazer (do), checar (check) e agir (act). | 08 de abril de 2021 | PREFEITURA DE CANARANA-MT | Pelos Secretários. | PETIÇÃO | R$ 0,00 | ||
| Com base na situação atual avaliada identificar ações corretivas do sistema atual ou a necessidade de uma nova contratação, | No período entre 05 de maio de 2021 à 31 de dezembro de 2022. | PREFEITURA DE CANARANA-MT e CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA-MT | Pelo conjunto de autores envolvidos na gestão e alimentação dos sistema. | Os trabalhos de adequação serão feitos por meio de solicitação de viabilidade entre o decreto 10.540/2020 e o Programa/Software utilizado pelo Ente Federativo, de modo que o sistema adotado contenha campos/ferramentas que possibilitem aos administradores a preencher e emitir relatórios exigidos pelas normas de Direito Financeiro. | Os valores estimados deverão constar nos planos e programas do Município de Canarana-MT. | ||
| Tomar conhecimento das medidas em andamento adotadas ou planejadas pela empresa que fornece o software atualmente para o Executivo | No período entre 05 de maio de 2021 à 31 de dezembro de 2022. | Na sede da Prefeitura, da Câmara, no Escritório da Empresa prestadora de Serviço ou via instrumentos de comunicação remota. | Pelo conjunto de autores envolvidos na gestão e alimentação dos sistema. | Por meio de agendamento. | Os valores estimados deverão constar nos planos e programas do Município de Canarana-MT. | ||
| Garantir que, independente da necessidade atual ou não de contratação, os próximos processos licitatórios envolvendo a aquisição ou locação do software de contabilidade esteja dentro dos critérios exigidos pela legislação. | Sempre que houver novas contratações | Na sede da Prefeitura, da Câmara, no Escritório da Empresa prestadora de Serviço ou via instrumentos de comunicação remota. | Pelo conjunto de autores envolvidos na gestão e alimentação dos sistema. Bem como pelo setor de licitação. | Por licitação. | Os valores estimados deverão constar nos planos e programas do Município de Canarana-MT. | ||
| Brainstorming, bem como benchmarking. | No período entre 05 de maio de 2021 à 31 de dezembro de 2022. | PREFEITURA DE CANARANA-MT e CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA-MT | Contadores, Secretários, Controladores Internos, Técnicos de Planejamento, demais reesposáveis envolvidos. | Reunião | R$ 0,00 | ||
| Apresentação do Plano de Ação ao TC-MT, à Câmara, à Empresa Responsável pelo fornecimento do Software e ao Público em Geral, até 05/05/2021 e demais etapas até o exercício 2023, sem prejuízo das demais diligências. | 19 de abril de 2021 | Secretaria de finanças | Técnico em Planejamento | Por meio deste documento e com agendamentos no decorrer dos estágios de implementação do Siafic. | R$ 0,00 | ||
| Consolidação dos dados gerados pelos órgão de contabilidade e/ou assemelhados do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para a devida prestação de contas, divulgação os respectivos demonstrativos e demais resultados de propósito geral do período, em versões sintética e analítica | No período entre 05 de maio de 2021 à 31 de dezembro de 2022. | Na sede da Prefeitura, da Câmara, no Escritório da Empresa prestadora de Serviço ou via instrumentos de comunicação remota. | Pessoal ligado diretamente com os sistemas de gerenciamento. Ainda por Técnicos de TI, Contadores, Secretários, Técnicos de Planejamento, demais responsáveis envolvidos. | Por meio de lançamento na Internet e páginas oficiais do governo municipal | Os valores estimados deverão constar nos planos e programas do Município de Canarana-MT. | ||
| Atribuição do cargo / função | Nas datas legalmente determinadas e durante outros eventos oportunos. | nos respectivos postos de trabalho | Pelos Técnicos de TI, Contadores, Secretários, Técnicos de Planejamento, demais reesposáveis envolvidos. | Gerenciamento dos Siafic | Despesas com Pessoal já constam inclusas nos respectivos subsídios/remunerações | ||
| Objetivo é alcançar e divulgar para o maior número de pessoas por diversos meios, inclusive eletrônico. | Nas datas legalmente determinadas e durante outros eventos oportunos. | Na sede e na internet, sobretudo no Facebook, Instagram entre outros. | Pelos gestores das contas | Publicação em mídia compatível com ilustração e carácter informativo. | Despesas com Pessoal já constam inclusas nos respectivos subsídios/remunerações | ||
| Com a aprovação do plano de Ação, encaminhar ao prefeito para promulgar na forma de decreto autônomo, uma vez que se trata de organização da estrutura administrativa. | Até o dia 05 de maio de 2021 | Na Sede | Chefe do Poder Executivo Municipal de Canarana-MT | Por meio de lançamento na Internet e páginas oficiais do governo municipal | R$ 0,00 | ||
| Elaborar um questionário, em datas estratégicas, para o municípios identificar, junto aos munícipes, qual o nível de satisfação da população conquanto aos serviços ofertados pelos órgãos públicos municipal. Bem como elaborar perguntas abertas e fechas com o com o objetivo de identificar eventuais falhas e sugestões de melhorias para incentivar a participação do controle social. | Anualmente, e em outros períodos oportunos | Na circunscrição de Canarana-MT | Os membros desta comissão, demais servidores ou por empresa especializada, observado cada período e conforme o grau de complexidade. | Ferramenta de questionário do Google, SurveyMonkey, entre outros, cujo software possa gerar relatórios de desempenho do antes e o depois para que seja publicado. | Os valores estimados deverão constar nos planos e programas do Município de Canarana-MT. Despesas com Pessoal já constam inclusas nos respectivos subsídios/remunerações | ||
| PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DE GESTÃO GORVERNAMENTAL SECRETARIA DE FINANÇAS TÉCNICO EM PLANEJAMENTO | |||||||