DECRETO Nº. 142/2021
3 de Maio de 2021
DECRETO Nº. 142/2021
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 244/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam alterados os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente dos seguintes segmentos:
Legislativo Municipal
Titular: José Claudio Souza Franco
Suplente: Manoel Rodrigues de Sousa
Artigo 5º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 244/2020 permanecerão em vigor.
Artigo 6º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 244/2020, com a alteração do presente Decreto.
Artigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 30 de abril de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal