PORTARIA DP/PREF. Nº 5544 DE 30 DE ABRIL DE 2.021
3 de Maio de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5544 DE 30 DE ABRIL DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para o servidor Sr. EDILSON GOMES DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO- CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 03 de maio de 2.021 finalizando no dia 01 de junho de 2.021. Pelo período aquisitivo de 01 de outubro de 2.018 a 30 de setembro de 2.019, data de tua reintegração.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT