EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CAROLINA MACIEL NARVAES – ME/CNPJ 29.973.271/0001-05

OBJETO: Acrescer 100% nos itens do objeto do Contrato n.º 008/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 1600 (mil e seiscentas) consultas de Pneumologista e 1600 (mil e seiscentas) exames de Espirometria, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$224.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.0031

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE RONDONÓPOLIS CNPJ 22.548.302/0001-31

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.020, previsto em sua Cláusula 2ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2.021 até 01/08/2.021, e acrescer em 11,21% o quantitativo total do objeto previsto no item 1.2 da Cláusula 1ª, visando a continuidade da prestação de serviços de plantões de profissionais de nível superior e médio na área da saúde e profissionais de apoio administrativo, a serem prestados no Hospital Dr. Antônio dos Santos Muniz, UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho + 3º Turno, Pronto Atendimento Infantil e Hospital Cristyan Mary da Silveira Lima, no Município de Rondonópolis/MT, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: de R$ 9.832.432,92 (nove milhões oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65 ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

OBJETO: Repactuar os valores, no índice de acréscimo na órbita de 16,66% para os itens 01 e 02, 25% para o item 03 e 20% para o item 04, todos previstos na Cláusula 4ª do Contrato n.º 033/2.018, e prorrogar o prazo de vigênciado Contrato, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/05/2.021 até 02/09/2.021, para os itens 14, 15 e 17, e 02/04/2.021 até 02/08/2.021, para os itens 01 à 04, visando a continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda do Município Consorciado de Alto Araguaia, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 40, inciso IV, 55, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO LTDA - MECNPJ: 11.649.872/0001-00

OBJETO: Realizar um acréscimo de 100% no quantitativodo objeto do Contrato n.º 012/2.018, item 297343-0, previsto em sua Cláusula 4ª, conforme descrito abaixo, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 037/2.017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 25.281.005/0001-60

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 037/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/04/2.021 até 02/08/2.021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em INFECTOLOGISTA/TUBERCULOSE COINFECÇÕES, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA CNPJ 13.694.626/0001-97

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 61 doobjeto do Contrato n.º 010/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização do exame.

DO VALOR: R$ 11.040,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALLI AHMAD E MOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.103.192/0001-97

OBJETO: Acrescer em 100% o montante no item 15 doobjeto do Contrato n.º 004/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$18.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2.016

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS CNPJ 11.161.816/0002-02

OBJETO: Acrescer o montante de 50% sobre o quantitativo ajustado no objeto do Contrato n.º 015/2.016, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 900 (novecentos) exames, visando à continuidade da prestação de serviços especializados em Exames de Mamografia com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

VALOR: R$ 78.750,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 11.649.872/0001-00

OBJETO: Realizar um acréscimo de 100% no quantitativodo objeto do Contrato n.º 012/2.018, item 297343-0, previsto em sua Cláusula 4ª, conforme descrito abaixo, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 037/2.017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 25.281.005/0001-60

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 037/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/04/2.021 até 02/08/2.021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em INFECTOLOGISTA/TUBERCULOSE COINFECÇÕES, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CANIS FH – CLÍNICA DE NEUROLOGIA LTDA CNPJ 31.701.619/0001-57

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 23 doobjeto do Contrato n.º 020/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização da consulta especializada.

DO VALOR: R$60.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00