PORTARIA DP/PREF. Nº 5552 DE 30 DE ABRIL DE 2.021

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias, para o servidor Sr. ALEX MACHADO ALVES, efetivo no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 03 de maio de 2.021 finalizando no dia 01 de junho de 2.021. Sendo 10 (Dez) dias pelo período aquisitivo de 15 de agosto de 2.018 a 14 de agosto de 2.019 e 20 (Vinte) dias pelo período aquisitivo de 15 de agosto de 2.019 a 14 de agosto de 2.020 e o recebimento de 1/3(um terço) desse período. Data de tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT