EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SMTCMA

O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.530/0001-19, com sede administrativa na Comarca de Chapada dos Guimarães/MT, sito a Rua Tiradentes 166, centro, por intermédio do Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Alexandre Parreira Severino, nos termos do art. 12º, inciso II da Lei Municipal Nº 1.691/2016 e art 4º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura, CONVIDA os artistas, produtores culturais, e as entidades civis sem fins lucrativos ou não, de Chapada dos Guimarães que tenha interesse em integrar o Conselho Municipal de Políticas Culturais, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhar ofício dirigido a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente com documentos comprobatório da regularidade da entidade (estatuto, ata da última assembleia e comprovante de inscrição no CNPJ), bem como o nome , RG, CPF, endereço do respectivo representante inscrito previamente, no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC de acordo com o art. 11º da Lei Municipal Nº 1.691/2016.

Chapada dos Guimarães, 29 de abril de 2021

ALEXANDRE PARREIRA SEVERINO

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SMTCMA

O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.530/0001-19, com sede administrativa na Comarca de Chapada dos Guimarães/MT, sito a Rua Tiradentes 166, centro, por intermédio do Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Alexandre Parreira Severino, nos termos do art. 4º, inciso II da Lei Municipal Nº 1.024/2002, CONVIDA as entidades civis sem fins lucrativos ou não, de Chapada dos Guimarães que tenha interesse em integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA para, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhar ofício dirigido a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente com documentos comprobatório da regularidade da entidade (estatuto, ata da última assembleia e comprovante de inscrição no CNPJ), bem como o nome, RG, CPF, endereço dos respectivos representantes.

Chapada dos Guimarães, 29 de abril de 2021

ALEXANDRE PARREIRA SEVERINO

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021/SMTCMA

O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.530/0001-19, com sede administrativa na Comarca de Chapada dos Guimarães/MT, sito a Rua Tiradentes 166, centro, por intermédio do Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Alexandre Parreira Severino, nos termos do art. 7º da Lei Municipal Nº 1.861/2021, CONVIDA os representantes dos meios de hospedagem, bares, restaurantes e similares, agencias de turismo e atrativos turísticos que tenha interesse em integrar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhar ofício dirigido a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente com a documentação dos representantes de cada segmento (nome, RG, CPF, endereço).

Chapada dos Guimarães, 29 de abril de 2021

ALEXANDRE PARREIRA SEVERINO

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente