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Pref. Juara

PORTARIA Nº 255/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARIA TEODORO DOS SANTOS-1543.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.571 de 01/03/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2021 a 30/05/2021, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 12/03/2016 a servidora ELZA MARIA TEODORO DOS SANTOS, brasileira residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 34977542 SSP/PR e do CPF Nº 411.177.191-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 256/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JOSÉ ANTONIO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.811 de 24/03/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o srº José Antônio de Souza, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 962299 SSP/MT e do CPF nº858.047.461-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos, junto ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Projetos/Setor de Eventos, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

13.01

- Divisão de Projetos

13.01.01

- Setor de Eventos

2105

- Manut. com Centro de Eventos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 257/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANGELA FELIX FERREIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.890 de 26/03/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016 a servidora MARIA ANGELA FELIX FERREIRA, brasileira residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 270015955 SSP/MT e do CPF Nº785.915.541-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 258/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DIAS-4491.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.967 de 29/03/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, referente ao período aquisitivo de 25/07/2008 a 25/07/2013 a servidora ANA PAULA DIAS, brasileira residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13239732 SSP/MT e do CPF Nº 002.836.411-26, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 259/2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.497 de 08/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA-4428, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 43461915 SSP/PR e do CPF nº 795.563.539-68, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.02

- Departamento Técnico Ambulatorial

09.02.02

- Setor de Apoio Administrativo

2056

- Manutenção Enc. Com Serv. Depto Tecn Ambulatorial

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 260/2021.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO LUIZ ITO NO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/ FARMACEUTICO/BIOQUIMICO 20 HORAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 4.222 de 01/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/ FARMACEUTICO/BIOQUIMICO 20 HORAS, ocupado pelo servidor LUIZ ITO-219, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 126058-7 SSP/PR e do CPF nº 236.335.659-49, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 261/2021.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA DE FATIMA REGUINE GONÇALVES LOBATO NO CARGO DE PROFESSORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 857 de 25/01/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora MARIA DE FATIMA REGUINE GONÇALVES LOBATO-1431, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 3339115-7 SSP/MT e do CPF nº 840.559.101-00, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 262/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS-4418.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 4.115 de 31/03/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/04/2021 A 03/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 524888 SSP/MT e do CPF Nº 321.925.411-04, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 263/2021.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.319 de 05/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2025020-7 SSP/MT e do CPF nº 036.193.591-99, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 264/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.319 de 05/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2025020-7 SSP/MT e do CPF nº 036.193.591-99, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

09.03.01

- Divisão de Gestão

2057

- Manutenção de Serv. Administr. Depto Gestão Administrativa

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 267/2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.358 de 06/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA-7098, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 09674411 SSP/MT e do CPF nº 452.643.333-00, TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

10.02

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.02.05

- Setor de Proteção Social Básica

2136

- Manut. Serv. Com Programas e Projetos Sociais.

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 269/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA ALVES VIVIAN DA GUIA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.527 de 09/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora PATRICIA ALVES VIVIAN DA GUIA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14173360 SSP/MT e do CPF nº 934.990.351-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS/Setor de Apoio de Administrativo, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

09.03.05

- Divisão do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS

09.03.05.01

- Setor de Apoio Administrativo

2064

- Manutenção Enc. Dos Serviços da Divisão Atenção Psicossocial

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 270/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.651 de 13/04/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6976

Claudia Borges da Costa

16/04/2015

Professor

16/04/2018

A

16/04/2021

C/2

C/3

6965

Maria Ferreira da Silva Oliveira

02/04/2015

Professor

02/04/2018

A

02/04/2021

C/6

C/7

6972

Neuza Fatima de Jesus

16/04/2015

Professor

16/04/2018

A

16/04/2021

C/2

C/3

6971

Patrícia Aparecida Gonçalves

16/04/2015

Professor

16/04/2018

A

16/04/2021

C/2

C/3

6977

Simone Santos de Oliveira

16/04/2015

Professor

16/04/2018

A

16/04/2021

C/2

C/3

6958

Tania Fernandes

01/04/2015

Professor

01/04/2018

A

01/04/2021

C/2

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 271/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.653 de 13/04/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6975

Genilza Domingos Barbosa

16/04/2015

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

16/04/2018

A

16/04/2021

B/2

B/3

6974

Kelly Lorrayne Barbosa dos Santos Freitas

16/04/2015

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

16/04/2018

A

16/04/2021

B/2

B/3

6980

Vilma Pereira de Araujo

17/04/2015

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

17/04/2018

A

17/04/2021

B/2

B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 272/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.654 de 13/04/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6966

Cleusmaria Pereira da Silva

06/04/2015

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

06/04/2018

A

06/04/2021

B/2

B/3

6962

Eliana Alves Miguel

02/04/2015

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

02/04/2018

A

02/04/2021

B/2

B/3

6983

Eliane Aparecida Rocha da Silva

24/04/2015

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

24/04/2018

A

24/04/2021

B/2

B/3

6959

Kaliandra Silva Tossi

01/04/2015

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

01/04/2018

A

01/04/2021

B/3

B/3

6969

Marinete Miranda da Silva

13/04/2015

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

13/04/2018

A

13/04/2021

B/2

B/3

6964

Sueli Silva da Mota Gonçalves

02/04/2015

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

02/04/2018

A

02/04/2021

B/2

B/3

6970

Valdirene Polassi Gonçalves

14/04/2015

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

14/04/2018

A

14/04/2021

B/2

B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 273/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ELIANE ALMEIDA MAYNARDES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.655 de 13/04/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6343

Eliane Almeida Maynardes

03/04/2012

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

03/04/2018

A

03/04/2021

C/3

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 275/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA MEIRA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 4.734 de 14/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Renata Meira da Silva-6091, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14661810 SSP/MT e do CPF nº004.906.901-22, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Psicóloga, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 276/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO NICODEMOS NUNES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.866 de 05/03/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/04/2021 a 14/05/2021, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 a 12/04/2016 ao servidor NICODEMOS NUNES-1624, brasileiro residente domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 17629233 SJSP/MT e do CPF Nº 260.352.941-20, que exerce o cargo de MECANICO DE MAQUINA PESADA, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 277/2021.

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MIRIAN DA SILVA SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: o Processo SAD nº 4.902 de 19/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora MIRIAN DA SILVA SANTOS-7244, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13408810 SSP/MT e do CPF nº 003.664.811-69, em virtude de falecimento em 15 de abril de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 278/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDELICE APARECIDA MIRANDA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.406 de 18/03/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 19/04/2021 a 17/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019 a servidora VALDELICE APARECIDA MIRANDA-2447, brasileira residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 136894033 SSP/SP e do CPF Nº 037.452.558-79, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 280/2021.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a determinação do Poder Executivo de acordo com Poder Legislativo;

Considerando, o Art. 32 da Lei Complementar nº028/2007 e Lei Complementar nº173/2019;

Considerando, o Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor nº002/2021.

Considerando, o Processo SAD nº 4.748 de 14/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora: Flavia Cavichioli da Silva-4534, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, Agente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município, à Câmara Municipal no Município de Juara-MT.

Art. 2º - A presente Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2021.

Art. 3º - A cedência de que trata esta Portaria é sem ônus para a Prefeitura Municipal de Juara.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial a Portaria nº116/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº281/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Nível

6344

Carluce Gonçalves dos Santos

09/04/2018 a 09/04/2021

C/3

C/4

6346

Ceila Michelle Pilocelli

11/04/2018 a 11/04/2021

B/3

B/4

6985

Fabiano Pereira de Melo

01/04/2018 a 01/04/2021

B/2

B/3

6340

Fabio Alves Donizetti

02/04/2018 a 02/04/2021

C/3

C/4

6979

Fernando Antônio da Cruz

17/04/2018 a 17/04/2021

B/2

B/3

6963

Marcelo de Souza Silva

02/04/2018 a 02/04/2021

B/2

B/3

6341

Marcelo Junio Gonçalves

02/04/2018 a 02/04/2021

C/3

C/4

6978

Marcelo Maicon de Lima Criado

17/04/2018 a 17/04/2021

B/2

B/3

6989

Marcia Pereira de Souza

29/04/2018 a 29/04/2021

B/2

B/3

6339

Mídia Andrea Rissotti

02/04/2018 a 02/04/2021

C/3

C/4

6348

Romeu Sebastiao Buchelt

13/04/2018 a 13/04/2021

B/3

B/4

4999

Roselene Ferreira A. Barbosa

06/04/2018 a 06/04/2021

C/4

C/5

6986

Sonia Aparecida da Cruz

01/04/2018 a 01/04/2021

B/2

B/3

4998

Taiomara Cássia C. Oliveira

07/04/2018 a 07/04/2021

C/4

C/5

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 282/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ANA CLAUDIA DE ANDRADE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.791 de 11/02/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

6882

Ana Claudia de Andrade

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

25/02/2015

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 283/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.656 de 13/04/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

7675

Joselina Aureliano Francisco Cazeiro

Professor

05/03/2018

B/2

C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 284/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA APARECIDA MARTINS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.872 de 19/04/2021; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Gestão em Saúde com Foco na Saúde Pública Lato Sensu, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

713

Aparecida Martins

Técnico Saúde- Readequada

C/8

D/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº285/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JULIANA DOS SANTOS CAMARGO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.773 de 15/04/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09:00hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

5635

Juliana dos Santos Camargo

Técnico Saúde

B/4

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 286/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR FERNANDO ANTONIO DA CRUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.669 de 13/04/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09:00hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

6979

Fernando Antônio da Cruz

Instrutor Esportivo

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 287/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MARCELO MAICON DE LIMA CRIADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.502 de 09/04/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09:00hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

6978

Marcelo Maicon de Lima Criado

Instrutor Esportivo

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 288/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.881 de 15/02/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

6885

Marcos Ventura de Oliveira

02/03/2015

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 289/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MARCELO DE SOUZA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.669 de 23/03/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

6963

Marcelo de Souza Silva

02/04/2015

Agente de Serviços

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 290/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ROSANGELA ANGELICA KEZERLE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.314 de 19/02/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Classe em virtude de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

6900

Rosangela Angélica Kezerle

18/03/2015

Agente de Serviços

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 291/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR ALISON DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 257 de 12/01/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º-Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso Nível Superior de Graduação, de conformidade com o Artigo 11º, Inciso IV alínea "C" e Art.14 da Lei Complementar nº. 069 de 04/02/2010, a partir desta data:

Matricula

Nome

Cargo

Classe

6822

Alison de Souza

Agente Administrativo

B/03

C/03

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 292/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ELIANA ALVES MIGUEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.817 de 16/04/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

6962

Eliana Alves Miguel

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

02/04/2015

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 293/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.817 de 16/04/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

6966

Cleusmaria Pereira da Silva

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

06/04/2015

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 294/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA VALDIRENE POLASSI GONÇALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.817 de 16/04/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/04/2021 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

6970

Valdirene Polassi Gonçalves

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

14/04/2015

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 295/2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.947 de 20/04/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Maquilaine Henriqueta Miranda, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº14172186 SSP/MT e do CPF nº704.231.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Bióloga, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/ Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Epidemiológica, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Setor de Vigilância Epidemiológica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Epidemiológica, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 296/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADALY HOLODNIAK COBO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 4.943 de 20/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Adaly Holodniak Cobo-7810, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15127958 SSP/MT e do CPF nº022.508.401-56, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº297/2021.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DENIZE NARCIZO DA SILVA NO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.229 de 23/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora DENIZE NARCIZO DA SILVA-7300, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 22474269 SSP/MT e do CPF nº 039.098.501-54, que exercia o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº298/2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;

Resolve: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI:

I - Romeu Sebastião Buchelt – Membro Titular;

Elizeu do Nascimento Silva – Membro Suplente;

II - José Roberto Rodrigues – Membro Titular;

Tiago Holanda Rodrigues – Membro Suplente;

III - Roberto Sachetti – Membro Titular; e

Oséias do Carmo Neves – Membro Suplente

Art. 2º O Presidente da JARI será o representante do órgão municipal executivo de trânsito José Roberto Rodrigues.

Art. 3º O exercício da função de membro JARI não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações próprias.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 299/2021.

Dispõe sobre a nomeação de autoridade municipal de trânsito.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado sem ônus para o município, o servidor público municipal de carreira Senhor Amaurício Alves Cordeiro, portador do CPF nº361.387.701-53, responsável pela Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, como autoridade municipal de trânsito.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 300/2021.

Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora ZOZANGELA CHAGAS MARTINS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 4.813 de 15/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 da servidora Zozangela Chagas Martins-4387, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16537840 SJSP/MT e do CPF Nº011.630.611-40, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 301/2021.

Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia do servidor ITAMAR MACEDO RIBEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 4.579 de 12/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 A 12/07/2015 do servidor Itamar Macedo Ribeiro-5598, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13592351 SSP/MT e do CPF Nº912.754.071-53, que exerce o cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Pública, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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