PORTARIA Nº 010, DE 30 DE ABRIL DE 2021/SME/ITIQUIRA/MT
4 de Maio de 2021
PORTARIA Nº 010, DE 30 DE ABRIL DE 2021/SME/ITIQUIRA/MT
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 837, de 1º de março de 2021, que atualiza as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) o âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Portaria nº 164/2021GS/SEDUC/MT, que atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID/19), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação;
CONSIDERANDO a Portaria nº 293/2021/GS/SEDUC/MT, que altera e prorroga os efeitos da Portaria nº 164/2021GS/SEDUC/MT;
CONSIDERANDO as oscilações e os recentes aumentos nos números da média móvel de casos confirmados de Covid-19 no âmbito estadual e municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até o dia 15 de maio de 2021 a vigência das medidas dispostas na Portaria nº 005/2021/SME/ITIQUIRA/MT, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – AMM no dia 15 de março de 2021.
Art. 2º Fica revogado os Artigos 11, 12, 13 e 14 da Portaria 05/2021/SME que trata especificamente sobre o revezamento da equipe gestora e demais servidores das unidades escolares, que a partir da publicação desta portaria deverão voltar a cumprir sua jornada de trabalho em sua totalidade na unidade escolar de lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício sede da Secretaria Municipal de Educação, em 30 de abril de 2021.
ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO