CONTRATOS ABRIL/2021
4 de Maio de 2021
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 032/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. DULCE DOMINGUES, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1447457-3 SSP/MT e CPF nº 957.874.021-20 residente e domiciliada na Rua Primavera, n°96 N – Porto Seguro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.2 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.3 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA DULCE DOMINGUESPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 033/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Sr. GILOMAX FEITOSA LIMA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1738160-6 SSP/MT e CPF nº 012.990.531-30 residente e domiciliado na Rua São João, Quadra 122, Lote 01 – Jardim Califórnia, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.4 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.5 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.6 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA GILOMAX FEITOSA LIMAPrefeito Municipal Contratado
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 034/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. CIBELLE DA SILVA SALES DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1985415-3 SSP/MT e CPF nº 025.430.981-00 residente e domiciliada na Rua Manaus, n°1381 – Jardim São Joao, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.7 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.8 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.9 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA CIBELLE DA SILVA SALES DOS SANTOSPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 035/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. PAULA KATIELI YAMAK BORTOLAS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº1740510-6 SSP/MT e CPF nº 041.336.381-31 residente e domiciliada na Rodovia MT 338, KM21,5 – ZONA RURAL, nesta cidade de Porto dos Gaúchos-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.10 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.11 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.12 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA PAULA KATIELI YAMAK BORTOLASPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 036/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. MARIA APARECIDA BEZERRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 001.902.327 SSP/MS e CPF nº 270.434.031-15 residente e domiciliada na Rua Joaçaba, s/n° - Jardim Primavera, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.13 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.14 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.15 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA MARIA APARECIDA BEZERRAPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 037/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ROSEANA VERDIANA DE SOUSA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 028819322005-2 SSP/MA e CPF nº 039.575.673-19 residente e domiciliada na Rua Evandro B. Calvoso, n°116 E – Jardim California, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.16 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.17 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.18 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ROSEANA VERDIANA DE SOUSAPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 038/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. KERLIN TEREZINHA FLORES, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2223361-0 SSP/MT, e CPF nº 035.773.041-03, residente e domiciliada na Rua Primavera, Quadra 20, Lote 17 – Porto Seguro, nesta cidade de JUARA-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.19 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de Agente de Combate a Endemias, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.20 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.21 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 06/04/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | -Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.05 | -Setor de Vigilância Ambiental |
| 2112 | - Manutenção Enc. Serv. da Saúde Coletiva Vigilância Ambiental |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 06 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA KERLIN TEREZINHA FLORESPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 039/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. LUCIA ROSANE TUREK, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 12.832.441-0 SSP/PR e CPF nº 076.358.049-01 residente e domiciliada na Rua Santa Rosa, n°843, na cidade de Porto dos Gaúchos-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.22 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de FISIOTERAPEUTA, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.883 de 20/01/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.23 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.24 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 09/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 3.980,62 (três mil novecentos e oitenta reais e sessenta dois centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 30 (quarenta) horas semanais;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 09 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA LUCIA ROSANE TUREKPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 040/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ROSILENE DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1879103-4 SSP/MT e CPF nº 007.636.061-03 residente e domiciliada na Avenida Jose Alves Bezerra, n°774 N - Centro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.25 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.26 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.27 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 19/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 19 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ROSILENE DA SILVAPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 043/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. MAGDA MONTEIRO GUIMARÃES, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1713220-7 SSP/MT e CPF nº 013.024.641-75 residente e domiciliada na Rua Cuiabá, n°222 N - Centro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.28 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.808 de 16/12/2019, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.29 - Os serviços serão prestados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.30 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 23/04/2021 a 31/10/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.2 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.3. Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.4 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 23 de Abril de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA MAGDA MONTEIRO GUIMARÃESPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78