PORTARIA Nº 123/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 01 de Maio de 2021 com retorno a 01 de Junho de 2021 da servidora NILVANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, lotada nocargo de SERVIÇOS GERAIS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Maio de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 124/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 01 de Maio de 2021 com retorno a 01 de Junho de 2021 da servidora LUZIA BENTO CARNEIRO, lotada nocargo de SERVIÇOS GERAIS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Maio de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 125/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 03 de Maio de 2021 com retorno a 02 de Junho de 2021 da servidora FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO SOUSA, lotada nocargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 126/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 03 de Maio de 2021 com retorno a 02 de Junho de 2021 da servidora LUCÉLIA PEREIRA DA COSTA, lotada nocargo de GARI da SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 127/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 03 de Maio de 2021 com retorno a 02 de Junho de 2021 da servidora ANA DE JESUS FIGUEIREDO, lotada nocargo de TELEFONISTA da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 128/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 03 de Maio de 2021 com retorno a 02 de Junho de 2021 da servidora ANA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA, lotada nocargo de GARI da SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 129/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 03 de Maio de 2021 com retorno a 02 de Junho de 2021 do servidor JUAREZ LIMA REIS, lotado nocargo de CHEFE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 130/2021

“Dispõe sobre Afastamento de Férias e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder o afastamento para o gozo de FÉRIAS na competência de 03 de Maio de 2021 com retorno a 02 de Junho de 2021 da servidora RAIMUNDA SILVANIA PEREIRA NEVES, lotada nocargo de PROFESSORA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, ao 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA Nº 131/2021

“Dispõe sobre Retorno de Afastamento INSS e dá outras providências ”

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Interino Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Retornar da LICENÇA DE SAÚDE a Srª. SANDRA ALVES DE SOUSA, lotada no cargo de CHEFE DE SETOR DE EDITORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Maio de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 03 de Maio de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal

PORTARIA N.º 132/2021

“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 027/2018- FAPET, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos Castro.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais ;

Resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 027/2018 – FAPET, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 01 de fevereiro de 2018, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Maria Aparecida dos Santos Castro, a partir de 01/01/2018, conforme processo administrativo do FAPET n.º 2018.12.00000012P.

I – Quanto ao fundamento legal:

Onde se Lê: (...) Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº (41/2003 e com art. 6º), c/c art. 16 da Lei Municipal nº 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Lêia-se: (...) Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003; c/c o artigo 35 da Lei Municipal 802, de 02/10/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

II – Quanto aos dados pessoas da segurada:

Onde se Lê: Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO, portadora da CI/RG nº 614 717, SSP/MT e CPF nº 321.003.0211-91.

Leia-se: Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO, portadora da CI/RG nº 614 717, SSP/MT e CPF nº 321.003.021-91.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 03 de Maio de 2021.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO – FAPET

Homologo:

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THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal