PORTARIA N° 150/2021
4 de Maio de 2021
DATA: 01 de março de 2021.
SÚMULA: Retificar Portaria nº 375, de 03 de junho de 2013.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente;
Considerando a identificação de erro no que concerne ao cargo e à lotação na Portaria nº 375/2013, que nomeou a servidora Srª Lucivalda Santos Costa;
Considerando a necessidade de retificação do ato administrativo que nomeou a servidora;
RESOLVE:
Art.1º Retificar a Portaria nº 375, de 03 de junho de 2013, a fim de constar em seu Art. 1º a seguinte redação:
Art. 1º Nomear em cargo comissionado a Srª LUCIVALDA SANTOS COSTA, portadora do RG nº 26622712003-7 SEJSPC/MA e CPF nº 002.436.321-93, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria retificadora entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroagindo à data de edição da Portaria retificada.
Art. 3º Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Cláudia-MT, 01 de março de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE