NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
4 de Maio de 2021
| NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS | ||||
| O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal: | ||||
| Data do crédito | Conta | Origem | Aplicação | Valor (R$) |
| 30/04/2021 | 001/3989-6/283144-9 | ADO - ADO PLP 133/2020 COMPENSACAO DA UNIAO | Recursos transferidos pela União com base na LC 176/2020 – recomposição dos valores da Lei Kandir nº 87/96 | 67.658,54 |
| 12/04/2021 | 001/3989-6/33783-8 | MCIDADES | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CTR Nº 794841/2013 1011136-76 | 40.000,00 |
| 15/04/2021 | 001/3989-6/11508-8 | FNDE | Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. | 67.713,88 |
| 20/04/2021 | 001/3989-6/11952-0 | FNDE | PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR | 24.995,66 |
| 29/04/2021 | 001/3989-6/36938-1 | FNDE | Aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202002335-4 | 271.500,00 |
| Confresa - MT, 03 de maio de 2021. | ||||
| Departamento de Tesouraria | ||||
| Secretaria de Finanças | ||||