PORTARIA DP/PREF. Nº 5558 DE 03 DE MAIO DE 2.021

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART. 54 §1º AO §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Sra. RITANGELA ROMILHA MENDES, funcionária efetiva no cargo de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA- CPE, lotada na Divisão de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, do dia 03 de maio de 2.021 ao dia 31 de julho de 2.021, relativas ao período aquisitivode 01 de fevereiro de 2.014 a 03 de fevereiro de 2.018, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT