PORTARIA DP/PREF. Nº 5559 DE 05 DE MAIO DE 2.021
4 de Maio de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5559 DE 05 DE MAIO DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS, ABONO PECUNIÁRIO
E 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Concede 10 (dez) dias de abono pecuniário, 20 (vinte) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para o servidor Sr. DIVINO CÂNDIDO CARDOSO, efetivo no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, em regime estatutário. Iniciando no dia 03 de maio de 2.021 a 22 de maio de 2.021, referente ao período aquisitivo de 11 de Abril de 2.020 a 10 de abril de 2.021, data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRÊS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT