RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2021
4 de Maio de 2021
Dispõe sobre a aprovação das avaliação e metas
do SISPACTO/2020 e aprovação da pactuação
SISPACTO/2021.
O Conselho Municipal de Saúde de Novo Mundo, na Reunião Ordinária ocorrida no dia 27 de abril de 2021, na Sala do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando que:
O Conselho Municipal de Saúde de Novo Mundo é um órgão colegiado de caráter Permanente, deliberativo consultivo e fiscalizador das ações de saúde, no âmbito Do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovação das metas do SISPACTO/2020.
Art.2º - aprovação da pactuação SISPACTO/2021.
Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Novo Mundo MT, 27 de abril 2021.
Maria Aparecida Ferreira Bessa
Presidente do CMS
Novo Mundo – MT
HOMOLOGO a Resolução 003/2021, do Conselho Municipal de Saúde de 27/04/2021, no uso de suas competências Legais.
Casciano Martins Reis
Secretário Municipal de Saúde
Portaria n° 037/2020