DATA: 30 de Abril de 2021.

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 549/2009, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Marilândia, como órgão Colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que tem por finalidade orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar, participar, deliberar, mobilizar e assessorar a política municipal de Educação.

Art. 2° - O CME tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar da definição das diretrizes, planejamento e gestão da Educação do Município, concorrendo para levar a qualidade dos serviços educacionais, contribuindo para a democratização da gestão educacional no município e atuar na defesa intransigente do direito de todos à educação de qualidade.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Educação CME compõe se de:

I) DOIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTADO, NECESSARIAMENTE, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E OUTRO DENTRE OS ASSESSORES E/OU TÉCNICOS COM EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;

Jhon Kleiton Natal Gonçalves - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 170271-1 SSP/MT

CPF: 031.315.761-89

Endereço: Rua das Rosas, nº 420, Jardim Planalto – Nova Marilândia-MT

Karine de Souza Piovezan - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1746757-8 SSP/MT

CPF: 016.821.791-09

Endereço: Rua Flor de Tubarão, s/nº, Jardim Planalto, Nova Marilândia-MT

II) DOIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

Rosângela Maria Ferreira

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1002509 SSP/MT

CPF: 651.974.531-68

Endereço: Rua das Petúnias, s/nº, Jardim Planalto, Nova Marilândia-MT

Silvana Arrais dos Santos

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2077076-6 SSP/MT

CPF: 030.378.341-96

Endereço: Rua Alagoas, nº 160, Centro – Nova Marilândia

III) DOIS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

Rosimeire Aparecida Souto

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1201441-9 – SJ/MT

CPF: 923.608.311-00

Endereço: Avenida Blairo Maggi, s/nº, Centro – Nova Marilândia-MT

Fernanda Patrézia dos S. Nunes

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2178086-2 SSP/MT

CPF: 036.364.261-76

Endereço: Rua Alexandre Fernandes Filho, nº 16, Jardim Planalto II – Nova Marilândia-MT

IV) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO INFANTIL;

Werlane Dalfior da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 12013358 SJ/MT

CPF: 920.138.561-72

Endereço: Rua das Violetas, nº 405, Jardim Planalto – Nova Marilândia-MT

Vandilene Francisca Gomes

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1295872-7 SSP/MT

CPF: 899.952.361-68

Endereço: Rua Alagoas, s/n, Centro – Nova Marilândia-MT

V) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO MÉDIO;

Elói Luís Kruger

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 73347378 SESP/PR

CPF: 029.573.449-36

Endereço: Rua das Bromélias, s/nº, Jardim Planalto 2, Nova Marilândia-MT

Zeni Alves dos Santos Ferro

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1270164-5 SSP/MT

CPF: 873.389.471-04

Endereço: Assentamento Imaculado Coração de Maria, nº33, Zona Rural, Arenápolis-MT

VI) Dois representantes de pais de alunos, sendo 01 da rede municipal e 01 da rede estadual;

Even Cristina Costa da Silva Cavalcante

Nacionalidade: Brasileira

RG: 18437001 SSP/MT

CPF: 033.347.571-29

Endereço: Rua das Bromélias, nº 225, Jardim Planalto – Nova Marilândia-MT

Josilene Jaqueline Scaffi Ribeiro

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2022304-8 SSP/MT

CPF: 027.490.301-61

Endereço: Rua João Nunes, s/n, Centro – Nova Marilândia-MT

VII) DOIS REPRESENTANTES DE ALUNOS, SENDO 01 DA REDE MUNICIPAL E 01 DA REDE ESTADUAL;

Keren Gonçalves Campos

Nacionalidade: Brasileira

RG: 3043066-6 SSP/MT

CPF: 060.993.851-77

Endereço: Avenida Mato Grosso, s/nº, Centro – Nova Marilândia-MT

Felipe Souto Raimundo

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 3053238-8 SSP/MT

CPF: 057.480.801-92

Endereço: Rua Bahia, nº 651, Centro – Nova Marilândia-MT

VIII) DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Aélixes Rodrigues da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1702654-7 SSP/MT

CPF: 025.557.391-06

Endereço: Rua das Hortências, s/nº, Jardim Planalto – Nova Marilândia-MT

Ana Cláudia da Silva Vaiandt

Nacionalidade: Brasileira

RG: 10633707 SSP/MT

CPF: 895.090.641-49

Endereço: Rua Minas Gerais, nº 459, Centro – Nova Marilândia-MT

IX) DOIS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO;

Paulo Wagner Nogueira Dias

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 0371689-9 SSP/MT

CPF: 384.463.081-34

Endereço: Rodovia Nova Marilândia-Parecis MT 160, nº27, Zona Rural – Nova Marilândia-MT

Elzo Aparecido Picalho

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 0769099-1 SSP/MT

CPF: 330.350.401-68

Endereço: Rua das Azaléias, nº 55, Planalto – Nova Marilândia-MT

X) DOIS REPRESENTANTES DE SINDICATOS E/OU ASSOCIAÇÕES, PREFERENCIALMENTE QUE REPRESENTE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

Rodrigo Aparecido de Souza Ribeiro

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1843077-5 SSP/MT

CPF: 031.267.371-02

Endereço: Rua Bahia, nº 351, Centro – Nova Marilândia-MT

Meire Moura Soave

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1098348-1 SSP/MT

CPF: 805.960.021-49

Endereço: Rua Marechal Rondon, s/n, Centro – Nova Marilândia-MT

XI) - DOIS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO 01 DO CMDCA E 01 DO CONSELHO TUTELAR;

Hozani Okada de Moura

Nacionalidade: Brasileira

RG: 0967063-7 SSP/MT

CPF: 770.824.861-20

Endereço: Rua Bahia, nº 51, Centro – Nova Marilândia-MT

Laura da Silva Campos

Nacionalidade: Brasileira

RG: 001363696 – SSP/MS

CPF: 992.854.871-49

Endereço: Rua das Bromélias, s/nº, Jardim Planalto- Nova Marilândia-MT

Art. 4° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação é de 02 (dois) anos, contados a partir da data da posse, permitida uma única recondução.

Parágrafo Único - Excepcionalmente, após o término do primeiro mandato só deverão ser reconduzidos cinquenta por cento dos Conselheiros.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso