DECRETO N.º 016/2015 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

O SENHOR PEDRO TERCY BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

DECRETA:

ART. 1º - O ponto facultativo comemorativo ao “Dia do Servidor Público”, estabelecido no parágrafo único, do artigo 1º do Decreto n.º 003/2015 de 05 de Janeiro de 2015, fica transferido do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira) de 2015, ressalvado os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 15 (três) dias do mês de outubro do ano de 2015.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL