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Pref. Itiquira

PORTARIA N° 198 DE 03 DE MAIO DE 2021.

“Substitui membro representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal da Cidade, incluindo suplentes dos membros titulares e da outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013,

CONSIDERANDO alterações necessárias que ocorreram em decorrência do início da Gestão 2021/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos trabalhos a serem realizados pelo Conselho Municipal da Cidade, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º. Substitui membros representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal da Cidade, para exercerem mandatos de 03 de maio de 2021 a 21 de maio de 2023, o qual passará a viger com a seguinte composição:

I –DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

c. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: ELENO LINO DE ARAÚJO

CPF: 263.799.291-34

E-mail: elenolinoaraujo@hotmail.com

g. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: OTÁVIO MARCUS RUFINO TUNES

CPF: 032.410.511-88

E-mail: otaviomarcus@hotmail.com

h. Representantes do Poder Público Legislativo Municipal

Titular: ADRIANA PEREIRA E SILVA

CPF: 489.999.111-87

E-mail: adrianadvdvivo@hotmail.com

Suplente: ALCIDES ANFILÓFIO DE CAMPOS FERREIRA

CPF: 615.604.641-00

E-mail: cido_roberto@hotmail.com

Art. 2° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 03 de maio de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL