PORTARIA N° 198 DE 03 DE MAIO DE 2021.
5 de Maio de 2021
PORTARIA N° 198 DE 03 DE MAIO DE 2021.
“Substitui membro representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal da Cidade, incluindo suplentes dos membros titulares e da outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013,
CONSIDERANDO alterações necessárias que ocorreram em decorrência do início da Gestão 2021/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos trabalhos a serem realizados pelo Conselho Municipal da Cidade, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º. Substitui membros representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal da Cidade, para exercerem mandatos de 03 de maio de 2021 a 21 de maio de 2023, o qual passará a viger com a seguinte composição:
I –DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
c. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: ELENO LINO DE ARAÚJO
CPF: 263.799.291-34
E-mail: elenolinoaraujo@hotmail.com
g. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: OTÁVIO MARCUS RUFINO TUNES
CPF: 032.410.511-88
E-mail: otaviomarcus@hotmail.com
h. Representantes do Poder Público Legislativo Municipal
Titular: ADRIANA PEREIRA E SILVA
CPF: 489.999.111-87
E-mail: adrianadvdvivo@hotmail.com
Suplente: ALCIDES ANFILÓFIO DE CAMPOS FERREIRA
CPF: 615.604.641-00
E-mail: cido_roberto@hotmail.com
Art. 2° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 03 de maio de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL