MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 014/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 009/2021, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Pública Urbana de Natureza Paisagística e Urbanística Consistente em Varrição e Limpeza Manual dentro do Perímetro Urbano do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

MARIA DE FATIMA SOUZA – ME

ITEM: 01

VLR. TOTAL HOMOLOGADO (R$): 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 04 de Maio de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal