EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 035/2021
5 de Maio de 2021
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 035/2021
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADO: SUZANA DE PAULA CARDOSO, brasileira, casada, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 2294073 -1 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 042.241.801-38 residente e domiciliada no Município de Glória D’Oeste - MT, na Rua João Garnica, nº 2438, CEP 78.293-000.
OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidora Efetiva JUSSARA DE JESUS BARBOSA, que se encontra de Licença Prêmio, assim, surge a situação de excepcional interesse público.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais, sessenta e oito centavos) cujas despesas são nas seguintes dotações:
Dotação Orçamentária:158
Órgão: 04 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 01 – Departamento de educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa: 0041– Expansão e Melhoria da Educação Infantil
Recurso: 0.1.01 – Educação
Projeto Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: O presente Contrato inicia – se em 03 de Maio de 2021, termino previsto para 02 de julho de 2021, com jornada de 40 (horas) semanais.