Extrato Aditivo Contrato 006/2015
16 de Outubro de 2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT E O SR. PEDRO TAVARES DA SILVA, DENTRO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 006/2015 CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA pessoa de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29 situada a Praça São Carlos, nº. 755, bairro Centro – Planalto da Serra MT, doravante denominada PREFEITURA e CONTRATANTE, respectivamente, neste ato representada pelo Prefeita Municipal a Senhora ANGELINA BENEDITA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n.º 0301291-3-SJ/MT e do CPF n.º 314.219.381-20, residente à rua Bandeirante s/n, doravante denominada LOCATÁRIA e o Senhor Pedro Tavares da Silva, inscrito no CPF nº 094.511.701-97 e RG. 629.907 SSP/MT, residente e domiciliado na Fazenda Três Irmãs, zona rural, na cidade de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, doravante denominado LOCADOR, pelo presente instrumento, resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com a Lei nº 414/2013 de 09 de Abril de 2013, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO
Fica estabelecido à prorrogação do prazo do objeto contratado pelo período de 26de Junho de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO COMPROMISSO DAS PARTES
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 01 de Abril de 2013, não modificada por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR
3.1 O valor global do presente aditivo é de R$4.728,00 (quatro mil setecentos vinte oito reais).
3.2 O valor mensal não sofrerá reajuste no decorrer dos próximos 06 (seis) meses.
CLÁUSULA QUARTA: DO ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento do presente Termo Aditivo será realizado a cada período de vigência, com base em avaliações do cumprimento de seu objeto.
CLÁUSULA QUINTA:: DA DENÚNCIA E RESCISÃO
O presente termo Aditivo de contrato poderá ser rescindido sem comunicação prévia, caso ocorra descumprimento do objeto deste contrato.
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA
Este termo aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 26 de Dezembro de 2015, podendo ser prorrogado através de termo aditivo.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Planalto da Serra/MT 22 de Junho de 2015ANGELINA BENEDITA PEREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
LOCATÁRIA
PEDRO TAVARES DA SILVA
LOCADOR
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: ..................................................
CPF/MF: ..............................................
Assinatura: ...........................................
Nome: ..................................................
CPF/MF: ..............................................
Assinatura: ...........................................