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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 916/2021

Aos 23 dias do mês de abril de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADORA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 18/2021 com a empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.316.691/0001-86, com sede na Rua Macembu, nº 1693, Bairro Taquara – CEP 22.710-241, no Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato pelo sua sócia administradora Angela Maria da Silva, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 12.783.491-9 IFP/RJ e do CPF/MF nº. 092.619.057-14, residente e domiciliada na Rua Professor Fernando Raja Gabaglia, nº 315, Jacarepaguá – CEP 22.750-660, Rio de Janeiro - RJ; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, e Decreto Municipal 2.108/2013; decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA – OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, insumos e EPI’s para o enfrentamento ao Covid-19.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

SEQ

ITEM

DESCRIÇÃO

FABRICANTE/

MARCA

UNIDADE

QUANT

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL.

23

107597

VITAMINA C 500 MG, FRASCO COM 14 COMPRIMIDOS

MANIPULADO

UNIDADE

2.700

R$ 9,79

26.433,00

24

107598

VITAMINA D 200UI, FRASCO COM 14 COMPRIMIDOS

MANIPULADO

UNIDADE

2.700

R$ 9,83

26.541,00

26

107599

CLORIDRATO DE TIAMINA 300MG, FRASCO COM 10 COMPRIMIDOS

MANIPULADO

UNIDADE

2.400

R$ 9,63

23.112,00

TOTAL

76.086,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 76.086,00 (setenta e seis mil e oitenta e seis reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 – RED. 0535

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – RED. 0500

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria nº 181, de 23 de abril de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 23 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

GERENCIADOR

FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS

CNPJ/MF nº. 07.316.691/0001-86

Angela Maria da Silva

Sócia Admnistradora

REGISTRADA