EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
5 de Maio de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 916/2021
Aos 23 dias do mês de abril de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADORA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 19/2021 com a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.308.834/0001-85, com sede na Av. José Cândido da Silveira, nº 2100, Horto Florestal – CEP 31.035-536 em Belo Horizonte - MG, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato pelo seu representante legal Henrique Almada Soares Neves, portador da cédula de Identidade nº MG-15634264 SSP/MG e do CPF/MF nº 107.915.296-22, o qual nomeia para este ato seu procurador o Sr. Claudinei Pereira de Oliveira, brasileiro, divorciado, Gestor de Licitações, portado da cédula de identidade nº MG-10.495.354 e do CPF nº 012.758.386-69, residente e domiciliado na Rua Marechal Rondon, 279, casa A, Bairro Planalto, em Belo Horizonte - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, e Decreto Municipal 2.108/2013; decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA – OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, insumos e EPI’s para o enfrentamento ao Covid-19.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| SEQ | ITEM | DESCRIÇÃO | FABRICANTE/ MARCA | UNIDADE | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL. |
| 13 | 107594 | TESTE RAPIDO DE ANTIGENO PARA COVID-19 | VIDA | CAIXA | 5.000 | R$ 14,05 | 70.250,00 |
| TOTAL | 70.250,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 70.250,00 (setenta mil duzentos e cinquenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
07.010.10.302.0011.2046.3390300000 – RED. 0535
07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – RED. 0500
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria nº 181, de 23 de abril de 2021.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 23 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
GERENCIADOR
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA
CNPJ/MF nº. 11.308.834/0001-85
Claudinei Pereira de Oliveira
Procurador
REGISTRADA