DECRETO Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMEC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art.68, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 605/2008 e demais leis,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados para exercerem a função de Conselheiros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Castanheira-MT, para o biênio 2021/2022, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Esportes

TITULAR Ernani Leitner Paz CPF: 034.485.191-54

SUPLENTE Marina Teófilo CPF: 388.056.931-20

Secretaria Municipal de Educação

TITULAR Luiz Carlos Nascimento CPF: 631.474.401-68

SUPLENTE Rosemeire Jacinto Duarte CPF: 858.944.941-68

Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR Heraldo Tabata Brandão CPF: 009.831.801-21

SUPLENTE Marisa Aparecida Jardine CPF: 004.401.551-85

Secretaria Municipal de Administração

TITULAR Jaco Alfonso Horn CPF: 020.760.692-91

SUPLENTE Sonia Aparecida Pereira CPF: 622.012.391-64

Secretaria Municipal de Finanças

TITULAR Juliana Thais Vieira CPF: 000.538.971-29

SUPLENTE Rosa Auxiliadora Alves CPF: 487.010.841-00

Poder Legislativo Municipal

TITULAR Rogerio Pedro Graeff CPF: 616.378.401-44

SUPLENTE Marcos Souza Lima CPF: 934.262.401-49

II - REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS

Assentamentos

TITULAR Amilcar Pereira Rios CPF: 622.562.461-90

SUPLENTE Valdeir Vicente do Santos CPF: 627.129.341-72

Comunidades Rurais e Linhas

TITULAR Leonir Tomazine CPF: 916.642.171-34

SUPLENTE Wesley Relber CPF: 058.607.791-00

Praticantes de Voleibol

TITULAR Iloni Lucia Horn CPF: 459.590.051-15

SUPLENTE Alex Junio Ribeiro da Silva CPF: 052.571.521-50

Praticantes de Futebol

TITULAR Luiz Carlos da Silva Junior CPF: 022.389.831-71

SUPLENTE Ademir Soares da Silva CPF: 897.111.221-20

Praticantes de Handebol

TITULAR Anderson da Silva Santos CPF: 036.500.751-05

SUPLENTE Clayton Alves Noberto CPF: 006.379.101-33

Praticantes de Capoeira

TITULAR Walison Bento de Souza CPF: 861.240.561-00

SUPLENTE Valdeci Jose Galdino CPF: 027.526.721-01

Praticantes de Futsal

TITULAR Odirlei José Martendal CPF: 914.884.941-34

SUPLENTE Edimar Campos Maciel CPF: 032.860.631-69

Corredores de Rua

TITULAR Wanderson da Silva Souza CPF: 016.462.031-19

SUPLENTE Carmelita Rodrigues da Conceição CPF: 016.866.241-82

Art. 2º Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes do Município de Castanheira/MT, exercerão suas funções com base nas competências que lhes são atribuídas pela atual legislação municipal e demais normas pertinentes.

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Castanheira/MT, ora nomeados, exercerão um mandato de 02(dois) anos, permitida uma única recondução para o mandato subsequente.

Art. 4º Os membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Castanheira/MT, não serão remunerados, sendo os serviços prestados considerados de relevância social.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 04 de maio de 2021.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação nesta data no local de costume.