AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

EMPRESA GATIVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N° 24.528.636/0001-79)

Assunto: Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço N° 028/2020 e Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.7, da Lei 10.520/02.

Por participar do PE N° 028/2020, e não assinar a Ata de Registro de Preços e por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro (conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 03 de Maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal