Proc. adm. n° 197/2021

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SONDAGEM ATRAVÉS DE PERFURATRIZ, PARA A OBTENÇÃO DE COLETA DE TESTEMUNHO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: DOUGLAS RENATO NOGUEIRA RIBEIRO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.15.452.0038.2072.339039.00.00.00 – 657/2021.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 13 de abril de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e DOUGLAS RENATO NOGUEIRA RIBEIRO pela CONTRATADA