SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º Fica concedido em favor da Servidora Publica Municipal, Sra. LEILIANE SILVA ALVES, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade à partir de 23 de Abril de 2021 a 23 de Setembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23 de Abril de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 04 DE MAIO DE 2021.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL