Carregando...
Pref. Feliz Natal

DECRETO N° 040/2015

DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2015

SÚMULA: DECLARA ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, dia 30/10/2015, Exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica DECRETADO Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, dia 30 de outubro de 2015 “sexta-feira”, em razão da prorrogação do dia do Servidor Público comemorado dia 28 de Outubro “quarta-feira”.

§ 1º - Não estão incluídos no

“caput”

deste artigo os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, quais sejam, os serviços emergenciais de saúde e os de limpeza pública (coleta de lixo).

§ 2º – No dia 28 de Outubro de 2015 o expediente nos órgãos da administração pública municipal será em horário normal.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.