TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2021, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS REJEITOS DOMICILIARES E COMERCIAIS EM CAMINHÃO TIPO REBOCADOR, TRAÇADO, ADAPTADO A CAÇAMBA, COM FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA ESTACIONARIA, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: BENTO T DE MENDONCA NETO, inscrita no CNPJ: 26.135.503/0001-68, sediada a Avenida R MOEMA, nº 2563, Bairro PLANALTO, CEP: 78.820-000, município de Jaciara – MT, neste ato representada por BENTO TEIXEIRA DE MENDONCA NETO, inscrito sob o CPF nº 005.456.388-79, no valor global de Valor Global R$ 129.840,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais), conforme resultado, Pregão SRP 001/2021, destinado a atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 05 de maio de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal