DATA: 14 de outubro de 2015

SÚMULA: Aprova o loteamento denominado de Loteamento Industrial, Comercial e de Prestadores de Serviços Sul de Sinop – LIC SUL.

JUAREZ COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aprovado o LOTEAMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS SUL DE SINOP- LIC-SUL” denominado de “Colonizador Odalgir Sgarbi”, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sinop, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ de nº 15.024.003/0001-32, com sede na Avenida das Embaúbas, nº 1386, Centro, nesta cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, localizado na área de terra denominada Chácaras de nº 579, 580, 581 e 582, no Bairro de Chácaras, Gleba Celeste, 3ª Parte, Sinop - MT, com área total escriturada e do loteamento de 52,1940 hectares ou 521.940,59m² (quinhentos e vinte um mil, novecentos e quarenta metros e cinquenta e nove decimentros quadrados), assim distribuídos:

a) Área de Lotes 294.624,75 m2

b) Área Institucional 15.988,54 m2

c) Área de Arruamento 118.469,66 m2

d) Área Verde 71.089,51 m2

e) Área APP 21.768,13m2

Área Total 521.940,59 m²

Art. 2º. São os seguintes limites, confrontações e distâncias da área escriturada:

I - Inicia-se a descrição no vértice denominado DE2-M-0283 (N= 8.678.861,850, E= 662.811,868), situado no limite da Chácara 578-A, propriedade de Joice Diumar Menegon Alessi, Julmir Alessi e Clemi de Fátima Milani Alessi e com a margem direita do Córrego Nalva; deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 165°29'03" e distância de 21,45m, até o vértice DE2-P-0187 (N= 8.678.841,080, E= 662.817,245); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 147°16'23" e distância de 11,90m até o vértice DE2-P-0188 (N= 8.678.831,073 , E= 662.823,676); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 98°53'19" e distância de 25,07m, até o vértice DE2-P-0189 (N= 8.678.821,200 , E= 662.848,441); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 197°52'23" e distância de 9,90m, até o vértice DE2-P-0190 (N= 8.678.817,776 , E= 662.845,402); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 196°17'00" e distância de 29,38m, até o vértice DE2-P-0191 (N= 8.678.789,574 , E= 662.837,164); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 267°56'20" e distância de 7,73m, até o vértice DE2-P-0192 (N= 8.678.789,296 , E= 662.829,439); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 255°56'16" e distância de 17,60m, até o vértice DE2-P-0193 (N= 8.678.785,019 , E= 662.812,364); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 220°14'04" e distância de 14,50m, até o vértice DE2-P-0194 (N= 8.678.773,947 , E= 662.802,996); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 249°57'47" e distância de 27,10m, até o vértice DE2-P-0195 (N= 8.678.764,611 , E= 662.777,534); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 162°04'27" e distância de 29,36m, até o vértice DE2-P-0196 (N= 8.678.736,728 , E= 662.786,570); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 126°30'05" e distância de 22,52m, até o vértice DE2-P-0197 (N= 8.678.723,334 ; E= 662.804,670); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 170°36'58" e distância de 12,26m, até o vértice DE2-P-0198 (N= 8.678.711,238 , E= 662.806,669); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 53°06'44" e distância de 25,80m, até o vértice DE2-P-0199 (N= 8.678.726,725 , E= 662.827,305); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 193°15'04" e distância de 63,71m, até o vértice DE2-P-0200 (N= 8.678.664,713 , E= 662.812,702); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 205°13'17" e distância de 29,88m, até o vértice DE2-P-0201 (N= 8.678.637,678 , E= 662.799,968); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 239°11'08" e distância de 23,36m, até o vértice DE2-P-0202 (N= 8.678.625,710 , E= 662.779,903); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 207°40'16" e distância de 40,29m, até o vértice DE2-P-0203 (N= 8.678.590,029 , E= 662.761,193); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 146°14'14" e distância de 22,71m, até o vértice DE2-P-0204 (N= 8.678.571,151 ; E= 662.773,813); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 241°34'49" e distância de 44,71m, até o vértice DE2-P-0205 (N= 8.678.549,871 ; E= 662.734,489); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 270°15'58" e distância de 27,56m, até o vértice DE2-P-0206 (N= 8.678.549,999 , E= 662.706,932); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 192°26'50" e distância de 27,16m, até o vértice DE2-P-0207 (N= 8.678.523,478 , E= 662.701,078); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 278°22'22" e distância de 12,25m, até o vértice DE2-P-0208 (N= 8.678.525,262 , E= 662.688,957); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 345°01'38" e distância de 67,04m, até o vértice DE2-P-0209 (N= 8.678.590,024 , E= 662.671,637); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 201°48'57" e distância de 99,67m, até o vértice DE2-P-0210 (N= 8.678.497,496 , E= 662.634,599); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 308°12'52" e distância de 23,10m, até o vértice DE2-P-0211 (N= 8.678.511,786 , E= 662.616,449); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 277°00'39" e distância de 34,02m, até o vértice DE2-P-0212 (N= 8.678.515,938 , E= 662.582,687); deste, segue confrontando com a margem direita do Córrego Nalva, com azimute de 269°18'42" e distância de 28,97m, até o vértice DE2-M-0284 (N= 8.678.515,590 , E= 662.553,721), situado no limite da margem direita do Córrego Nalva e com o limite da Chácara 585 e 586, propriedade de Aparecida Sueli Tessaro; deste, segue confrontando com o limite da Chácara 585 e 586, com azimute de 275°19’52” e distância de 86,49m, até o vértice DE2-V-0001 (N= 8.678.523,626 , E= 662.467,606); deste, segue confrontando com o limite da Chácara 585 e 586, com azimute de 275°19’52” e distância de 936,39m, até o vértice DE2-M-0285 (N= 8.678.610,629 , E= 661.535,267); deste, segue confrontando com o limite da Chácara 585 e 586, com azimute de 275°19’52” e distância de 5,00m, até o vértice DE2-P-0214 (N= 8.678.611,421 , E= 661.530,465), situado no limite da Chácara 585 e 586 e com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II; deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 00°51’39” e distância de 26,58m, até o vértice DE2-P-0215 (N= 8.678.638,676 , E= 661.530,688); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 00°31’30” e distância de 34,38m, até o vértice DE2-P-0216 (N= 8.678.672,057 , E= 661.531,003); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 00°39’18” e distância de 47,07m, até o vértice DE2-P-0217 (N= 8.678.719,125 , E= 661.531,541); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 00°34’25” e distância de 45,65m, até o vértice DE2-P-0218 (N= 8.678.764,774 , E= 661.531,998); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 00°33’12” e distância de 45,14m, até o vértice DE2-P-0219 (N= 8.678.809,913 , E= 661.532,434); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 359°11’58” e distância de 44,87m, até o vértice DE2-P-0220 (N= 8.678.854,781 , E= 661.532,807); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 01º55’09” e distância de 29,34 m até o vértice denominado DE2-V-0313 (N= 8.678.884,109 , E= 661.532,790), situado no limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho e com o limite do Lote 581-A; deste, segue confrontando com o limite do Lote 581-A, propriedade do Município de Sinop, com azimute de 98º47’36” e distância de 217,11 metros até o vértice denominado DE2-V-0545 (N= 8.678.850,919 , E= 661.747,349); deste, segue ainda confrontando com o limite do Lote 581-A, com azimute de 10º12’59” e distância de 126,33 metros, até o vértice denominado DE2-V-0544 (N= 8.678.975,243 , E=661.769,756); deste, segue ainda confrontando com o limite do Lote 581-A, com azimute de 281º32’02” e distância de 239,16 metros até encontrar o vértice denominado DE2-V-0310 (N= 8.679.023,063 , E= 661.535,421), situado no limite do Lote 581-A e com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II; deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 01°47’44” e distância de 6,95m, até o vértice DE2-P-0224 (N= 8.679.030,008 , E= 661.535,639); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 03°22’11” e distância de 44,09m, até o vértice DE2-P-0225 (N= 8.679.074,030 , E= 661.538,231); deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, com azimute de 03°03’01” e distância de 47,28m, até o vértice DE2-P-0226 (N= 8.679.121,244 , E= 661.540,746), situado no limite da faixa de domínio da Rua João Pedro Moreira de Carvalho II e com o limite da Chácara 578-A; deste, segue confrontando o limite da Chácara 578-A, propriedade de Joice Diumar Menegon Alessi, Julmir Alessi e Clemi de Fátima Milani Alessi, com azimute de 101°32'03" e distância de 5,2m, até o vértice DE2-M-0286 (N= 8.679.120,204 , E= 661.545,843); deste, segue confrontando o limite da Chácara 578-A, com azimute de 101°32'02" e distância de 1.087,12m, até o vértice DE2-V-0002 (N= 8.678.902,838 , E= 662.611,011); deste, segue confrontando o limite da Chácara 578-A, com azimute de 101°32'02" e distância de 205,00m, até o vértice inicial desse caminhamento, vértice DE2-M-0283”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 018/2013, de 14 de fevereiro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 14 de outubro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal