PORTARIA n° 089/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre conversão de licença prêmio para servidores (as) do município de Porto Esperidião.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONVERTER, a partir de 03 DE MAIO DE 2021, Licença Prêmio em abono pecuniario que deverá ser paga nos meses de maio, junho e julho de 2021, aos (as) servidores (as);

CARLA CRISTINA DA SILVA MARTINS, matricula - 1051 período aquisitivo de 01/02/2010 A 31/01/2015.

ELAINE CRISTINA MARTINS, matricula 915, período aquisitivo de 09/06/2014 A 08/06/2019.

ERIVALDO DE CAMPOS, matricula 508, período aquisitivo de 02/01/2014 A 01/01/2019.

MARCIA CRISTINA BATISTA, matricula 4521, período aquisitivo de 02/03/2009 A 01/03/2014.

MARIA DA CONCEIÇÃO PRAXEDES DA SILVA, matricula - 916, período aquisitivo de 02/08/2014 A 01/08/2019.

ROSINILDO ROCHA MENDES, matricula 11506, período aquisitivo de 10/08/2009 A 09/08/2014.

SONIA AP. BALDOINO ROBELO, matricula - 8031, período aquisitivo de 10/03/2009 A 09/03/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de maio de 2021.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito