ALTERADA A DATA DA ABERTURA PARA O DIA 18/05/2021

A Pregoeira do Município de São Jose do Povo-MT, designada pela portaria Municipal 21/2021 de 05 de Janeiro do ano de 2021 – Retificar o edital nº 05/2021, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura Contratação de Serviço de Transporte Intermunicipal de Estudantes Universitários e Cursos Técnicos Desta Cidade para a Cidade de Rondonópolis , conforme termo de Referencia Descrito no anexo x deste Edital , atendendo as necessidades do Município de São Jose do Povo-MT. O Procedimento Licitatório que deles resultar obedecerá integramente, a Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 010/20160 de 28 de janeiro de 2016 aplica-se subsidiariamente as normas das Leis Federal nº 8.666/93, em 9.784/99 e suas modificações.

Onde se Lê:

II – DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfaçam às condições do edital.

2.2 - É vedada a participação de empresas: concordatárias; que estiverem cumprindo penalidades impostas pela Administração Pública; que estiverem sob processo falimentar; as reunidas em consórcio; e demais casos previstos na legislação que rege este processo.

2.3 - Não poderão participar os indicados no art. 9º da Lei 8.666/93.

2.4 - Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que detenham ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação.

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

Comunica, também, que o supracitado certame licitatório destina-se ao Registro de Preços.

CÓDIGO	ITEM TCE	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QTDE	UN	VLR. UNITÁRIO	VLR. TOTAL
21308	393119-6	Contratação de empresa responsável pelo transporte universitário intermunicipal entre São Jose do Povo e Rondonópolis e virse e verso para alunos devidamente matriculados em universidades e cursos técnicos nos 03 (três) período; matutino vespertino e noturno.	4 ou	MÊS	18.400,0000	73.600,0000

O valor estimativo desse processo licitatório e de R$ 73.600,0000 (Setenta e Três Mil, e Seiscentos Reais).

Leia-se:

II – DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfaçam às condições do edital.

2.2 - É vedada a participação de empresas: concordatárias; que estiverem cumprindo penalidades impostas pela Administração Pública; que estiverem sob processo falimentar; as reunidas em consórcio; e demais casos previstos na legislação que rege este processo.

2.3 - Não poderão participar os indicados no art. 9º da Lei 8.666/93.

2.4 - Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que detenham ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação.

2.5- Admite-se a participação apenas de empresas que detenham a concessão da linha intermunicipal entre São Jose do Povo e Rondonópolis-MT.

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

Comunica, também, que o supracitado certame licitatório destina-se ao Registro de Preços.

CÓDIGO	ITEM TCE	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QTDE	UN	VLR. UNITÁRIO	VLR. TOTAL
21308	393119-6	Contratação de empresa responsável pelo transporte universitário intermunicipal entre São Jose do Povo e Rondonópolis e virse e verso para alunos devidamente matriculados em universidades e cursos técnicos nos 03 (três) período; matutino vespertino e noturno.	4 ou	MÊS	18.400,0000	73.600,0000

O valor estimativo desse processo licitatório e de R$ 73.600,0000 (Setenta e Três Mil, e Seiscentos Reais).

1- Da participação: Visando o fomento do transporte intermunicipal entre os municípios de São Jose do Povo e Rondonópolis, será admitida a participação apenas de empresas com concessão ou (autorização) da linha intermunicipal.

1. Da Data

A data da sessão pública passará a ser no dia 18/05/2021 às 14:00horas.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Mais informações:

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos do no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br. no email licitacao2019sjp@gmail.com através do telefone 66 34941137 ou no endereço - Rua Jose Salmen Hanze nº 924 CEP; 78773000 , São Jose do Povo- MT, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, ou seja, das 12: 00 as 18:00 Horas, de segunda á sexta feira.

São Jose do Povo-MT, 05 de Maio do ano de 2021.

Maria Irandi Duarte

Pregoeira