EXTRATO CONTRATO CONTRATO 029/2021
6 de Maio de 2021
CONTRATO 029/2021
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.310.499/0001-04, com sede administrativa na Av. Gaspar Dutra, s/n, Centro, Cláudia – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF: 403.786.169.00, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE; e a empresa VM ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 32.469.914/0001-92, estabelecida na Avenida Archimedes Pereira Lima, n.º 870, cidade de Cuiabá-MT, neste ato representada pelo seu sócio/diretor o Sr. VINICIUS DA SILVA MATTOS, portador do CPF Nº. 019.013.631-63, e RG Nº. 18759645 SSP/MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, declarada empresa vencedora da TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021, realizada pelo MUNICÍPIO, resolvem de comum acordo, por esta e na melhor forma de direito, e em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1.993, celebram o presente contrato segundo as cláusulas e condições abaixo especificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, AMPLIAÇÃO DE BARRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E O CERCAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.
CLÁUSULA SEGUNDA- VALOR DO CONTRATO:
PARAGRÁFO ÚNICO – Ao contrato para aCONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, AMPLIAÇÃO DE BARRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E O CERCAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, atribui-se o valor global de R$ 191.507,13 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sete reais e treze centavos),referente aos diversos tipos de serviços que serão executados pelos preços constantes nas planilhas da CONTRATADA decorrente da TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021, e que se constituirão na única e completa remuneração, em cujos preços estão incluídas todas as despesas de execução constante no memorial descritivo da obra, bem como na planilha orçamentária, sendo relativos ao seguinte lote vencedor:
(PREENCHER APENAS O LOTE VENCEDOR)
| DESCRIÇÃO DOS LOTES | ||
| LOTE 1 | CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E AMPLIAÇÃO DE BARRAÇÃO NO LOTE 161-A, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | VALOR R$ 161.619,32 |
| LOTE 2 | CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | R$ 29.887,81 |
| TOTAL: | R$ 191.507,13 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS E FORMA DE REAJUSTAMENTO:
A Contratada se obriga a executar todos os serviços e obras objeto deste contrato, pelo regime de empreitada por preço por lote, de acordo com as planilhas de preços apresentadas na licitação, que passam a fazer parte deste contrato, DATA 29 de Abril de 2021.
VIGÊNCIA : 29 ABRIL DE 2022.