Carregando...
Pref. Araguainha

ARAGUAINHA - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINH

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO:Set/2014 a Ago/2015

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EXECUTADAS

Set/2014 a Ago/2015

LIQUIDADAS

( a )

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

3.448.114,86

Pessoal Ativo

3.448.114,86

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)(II)

58.342,43

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

58.342,43

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

3.389.772,43

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

8.005.460,08

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

3.389.772,43

42,34

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

4.322.948,44

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF)

4.106.801,02

51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

3.890.653,60

48,60

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO 2015

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária Dívida Contratual

Interna Externa

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

1.375.941,47

921.735,77

0,00

0,00

0,00

454.205,70

0,00

143.000,27

143.000,27

0,00

0,00

1.385.618,85

1.329.694,24

-

987.384,10

974.414,63

-

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

398.234,75

355.279,61

-

0,00

0,00

-

371.601,07

244.561,25

-

371.601,07

244.561,25

-

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) (III)=(I-II)

1.232.941,20

1.014.017,78

1.085.132,99

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

7.273.091,35

7.290.248,07

8.005.460,08

-

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

18,92

19,01

16,61

-

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

16,95

13,91

13,55

-

LIMITE DEFINIDO POR RES. DO SENADO FEDERAL - (120%)

9.606.552,10

LIMITE DE ALERTA - (108%)

8.645.896,89

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)

-244.779,21

-244.779,21

-244.779,21

-

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

-

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

-244.779,21

-244.779,21

-244.779,21

-

De Tributos

-244.779,21

-244.779,21

-244.779,21

-

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

-

Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

-

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

-

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

-

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

-

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

0,00

0,00

0,00

-

Interna

0,00

0,00

0,00

-

Externa

0,00

0,00

0,00

-

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

0,00

0,00

0,00

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

-

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

-

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

-

DEPÓSITOS

0,00

0,00

0,00

-

RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

-

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

-

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO 2015

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

Passivo Atuarial Outras Dívidas

DEDUÇÕES (X)

Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX-

0,00

0,00

0,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota:

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Disponibilidade de Caixa mais os Demais Haveres Financeiros for menor que o Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO 2015

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

EXTERNAS ( I )

0,00

0,00

0,00

Aval ou fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

INTERNAS ( II )

2.275,00

0,00

0,00

Aval ou fiança em Operações de Crédito

2.275,00

0,00

0,00

Outras garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )

2.275,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

7.273.091,35

7.290.248,07

8.005.460,08

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL

<0% >

0,00

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

<% >

0,00

0,00

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO 2015

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

EXTERNAS ( V )

0,00

0,00

0,00

Aval ou fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

INTERNAS ( VI )

0,00

0,00

0,00

Aval ou fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ( VII ) = ( V + VI )

0,00

0,00

0,00

Receita Corrente Líquida 8.005.460,08

DESPESA COM PESSOAL

V A L O R

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

3.389.772,43

42,34

Limite Máximo(Incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

4.322.948,44

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

4.106.801,02

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

V A L O R

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

1.085.132,99

13,55

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

9.606.552,10

120,00

GARANTIAS DE VALORES

V A L O R

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

1.761.201,22

0,00

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

V A L O R

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas

1.280.873,61

16,00

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

560.382,21

7,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINH

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Referência: JANEIRO a DEZEMBRO /2015

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR EMEPNHADOS E NÃO LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS

(Não Inscritos por Insuficiência

Financeira)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar

Demais

De Exercícios Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

Empenhados e Não

Obrigações

Liquidados de

Financeiras

Exercícios Anteriores

(d)

(e)

1 of 1

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

R$ 1

DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECURSOS VINCULADOS

(00.00.00.00) Sem Detalhamento da Destinação de Recursos 0,00

0,00

0,00

0,00

682.485,62

-682.485,62

0,00

0,00

(00.01.00.00) Sem Detalhamento da Destinação de Recursos 873.891,33

0,00

0,00

0,00

0,00

873.891,33

0,00

0,00

(00.01.00.00) Sem Detalhamento da Destinação de Recursos 134.568,70

0,00

343.548,65

0,00

206.083,47

-415.063,42

1.172.871,12

0,00

0,00

262.697,27

0,00

60.314,92

0,00

-323.012,19

0,00

0,00

(00.03.01.00) Sem Detalhamento da Destinação de Recursos 0,00

1.753,81

0,00

2.330,42

0,00

-4.084,23

0,00

0,00

(00.03.14.00) Sem Detalhamento da Destinação de Recursos 0,00

10.639,24

0,00

4.708,00

0,00

-15.347,24

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 1.008.460,03

275.090,32

343.548,65

67.353,34

888.569,09

-566.101,37

1.172.871,12

0,00

TOTAL (III) = (I+II) 1.008.460,03

275.090,32

343.548,65

275.090,32

888.569,09

-566.101,37

1.172.871,12

0,00

* Relatório agrupado por código de aplicação (grupo.codigo)

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1575], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, Data/hora da emissão: 15/out/2015 17h e 19m" Portaria Nº 553 de 2014