EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 584/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 584/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃON EM REFORMA AGRARIA- INCRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA.

OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 MESES

DATA DE ASSINATURA: 04/05/2021.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

Poder Executivo - Castanheira-MT