PORTARIA Nº 370/2021, DE 30/04/2021 - RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM NOME DE PÂMELLA VALESKA RODRIGUES DIAS
6 de Maio de 2021
PORTARIA Nº 370/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a rescisão antecipada, a pedido, do Contrato Temporário nº 063/2020, em nome da Senhora PÂMELLA VALESKA RODRIGUES DIAS, na função de CUIDADORA SOCIAL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - que o Contrato nº 063/2020 foi emitido em 21/02/2020, com vigência de 01/03/2020 até 28/02/2021; e
II - a prorrogação do Contrato nº 063/2020 em 26/02/2021, com nova vigência de 28/02/2021 até 01/07/2021;
III - que a contratada requereu, em 20/04/2021, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 30/04/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir antecipadamente, a pedido, o Contrato Temporário nº 063/2020, emitido em 21/02/2020, com vigência incicial de 01/03/2020 até 28/02/2021, já prorrogado até 01/07/2021, em nome da Senhora PÂMELLA VALESKA RODRIGUES DIAS, Brasileira, Solteira, Psicóloga, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.918.844 - SSP-GO - 2ª Via, e inscrita no CPF nº 006.264.801-24, na função de CUIDADORA SOCIAL.
Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 30 de abril de 2021, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL