O Prefeito Municipal de Vila Rica - MT, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados que fará as seguintes alterações e/ou retificações no Edital de Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021, conforme abaixo discriminado:

I – RETIFICAR o requisito dos cargos abaixo informados, conforme segue:

Fiscal de Obras e Posturas	40	1.356,43	02	Ensino médio concluído e CNH, no mínimo, categoria AB.
Fiscal Sanitário	40	1.100,00	02	Ensino médio concluído e CNH, no mínimo, categoria AB.
Fiscal Tributário	40	1.356,43	02	Ensino médio concluído e CNH, no mínimo, categoria AB.

II – No que se refere a EMEF Domingos Pereira de Ávila/Projeto Paraíso Rio Preto, ficam abertas as inscrições, conforme segue:

Professor I a IV - EMEF Domingos Pereira de Ávila/Projeto Paraíso Rio Preto	30	3.030,43	03	Curso superior em Pedagogia.
Professor V a VIII - EMEF Domingos Pereira de Ávila/Projeto Paraíso Rio Preto	30	3.030,43	03	Qualquer licenciatura plena

III – ALTERAR a data do período de inscrições para 06/05 a 14/05/2021.

IV – RETIFICAR o número de vagas do cargo de Professor V a VIII - EMEF Rui Ramos/PA Ipê (Licenciatura Plena em Matemática para 01.

V – ALTERAR a data de vencimento do boleto para o dia 17/05/2021.

VI - ALTERAR a data do período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição para os dias 06/05 e 07/05/2021.

VII - ALTERAR a data de divulgação do resultado dos pedidos de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o dia 11/05/2021.

VIII - ALTERAR a data de envio dos laudos dos candidatos PNE para o dia 14/05/2021.

IX - ALTERAR a data de divulgação da relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para o dia 19/05/2021.

X – RETIFICAR, na íntegra, o item 11 do referido Edital, conforme segue:

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. Os documentos relativos aos Títulos, para todos os cargos de Professor I a IV e Professor V a VIII, deverão ser encaminhados, a partir do dia 10 de maio de 2021, no endereço eletrônico www.klcconcursos.com.br juntamente com a ficha de pontuação (devidamente preenchida e assinada pelo candidato) conforme Anexo IV.

11.1.1. O candidato deverá comparecer na data, horário e local a ser posteriormente informada, munido dos documentos originais (pessoais, documentos de escolaridade/ títulos e certificados de Formação Continuada), para a VALIDAÇÃO dos documentos apresentados via email.

11.1.2. A não apresentação dos documentos originais correspondentes aos títulos enviados que comprovem a autenticidade dos mesmos, impossibilitará a manutenção dos pontos atribuídos.

11.1.3. O não comparecimento do candidato na data, horário e local informados será motivo da desclassificação automática do referido candidato.

11.3.4. Não é permitida nesta fase a majoração de pontos anteriormente informados.

11.2. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos é obrigatória.

11.3. Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

11.4. Os documentos de Títulos que forem representados por declarações, certidões, atestados, e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

11.5. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

11.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

11.7. Não será aceito entrega ou substituições posteriores ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Capítulo.

11.8. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 100,0 (cem) pontos.

11.9. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

11.10. Quanto ao contido nas alíneas a), b) e c) os Títulos não poderão ser contados cumulativamente, sendo pontuado o de maior grau.

11.11. A prova de títulos terá caráter classificatório.

11.12. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO / VALOR MÁXIMO	COMPROVANTE
a) Doutorado, concluído até a data de apresentação dos títulos, desde que relacionada à área do cargo pretendido.	80,0 / 80,0	Cópia autenticada do diploma, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso, acompanhado da cópia autenticada do respectivo Histórico Escolar.
b) Mestrado, concluído até a data de apresentação dos títulos, desde que relacionada à área do cargo pretendido.	60,0 / 60,0
c) Pós Graduação Latu Sensu (especialização) relacionada à áreado cargo pretendido, com carga horária mínima de 360 horas, concluída até a data de apresentação dos títulos. (poderão ser apresentados, no máximo, 02 cursos de pós-graduação latu sensu).	20,0 / 40,0	Cópia autenticada do diploma, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso, acompanhado da cópia autenticada do respectivo Histórico Escolar.
Cursos de formação continuada, palestras, seminários, minicursos e conferências realizados na área de educação/atuação, em instituições reconhecidas pelo MEC, que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de políticas educacionais, com limite máximo de 10,0 pontos. (somente serão pontuados os certificados expedidos a partir de 1º de abril de 2016).	1,0 pontos para cada 40 horas / 10,0	Cópia autenticada do certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso. Em todos os casos deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: carga horária, período de realização e conteúdo programático.

XI – INCLUIR o ANEXO IV, conforme segue:

ANEXO IV

FORMULÁRIO – PROVA DE TÍTULOS

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

NOME:
ENDEREÇO:
BAIRRO:			CEP:
CIDADE/UF:			TELEFONE:
CPF:			RG:
E-mail:
CARGO E UNIDADE ESCOLAR QUE PRETENDE CONCORRER
CARGO:
UNIDADE ESCOLAR:
OUTRAS INFORMAÇÕES
Possui outro vínculo empregatício (municipal/estadual/federal/privado)? ( ) SIM) ( ) NÃO
Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD: ( ) SIM ( ) NÃO
TÍTULOS		PONTUAÇÃO MÁXIMA			PONTUAÇÃO DO CANDIDATO
Doutorado		80,0
Mestrado		60,0
Especialização (poderão ser apresentados, no máximo, 02 cursos de pós-graduação latu sensu), sendo 20,0 pontos para cada curso apresentado.		40,0
Cursos de formação continuada, palestras, seminários, minicursos e conferências realizados na área de educação/atuação, em instituições reconhecidas pelo MEC, sendo 1,0 pontos para cada 40 horas. (somente serão pontuados os certificados expedidos a partir de 1º de abril de 2016).		10,0
TOTAL DE PONTOS		xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Vila Rica, __________ de maio de 2021. ____________________________________________________________________ Assinatura do candidato
Para uso exclusivo da Comissão de Validação		( ) Deferido ( ) Indeferido

Ficam mantidas as demais disposições do referido Edital de Teste Seletivo.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Vila Rica - MT, 05 de maio de 2021.

Prefeito Municipal