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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 45/2021

Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 34/2021 com a empresa M. A. CAMPOS ME, inscrita no CNPJ nº 08.652.022.0001-48, com sede na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT. Doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua Proprietária, Sra. Marcelia Alves Campos, brasileira, Solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1.111.678.1 SJ/MT e do CPF nº 930.459.991-15, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

M. A. CAMPOS - ME CNPJ 08.652.022/0001-48

Seq;

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

V. Unitário

V. Total

1

91070

ACIDULANTE PARA LAVAGEM DE ROUPAS 50 L

ALKA

UNIDADE

207

93

19.251,00

2

73451

ALCOOL 99,5% 1x1000 ML

SOL

UNIDADE

2.382

6,82

16.245,24

3

91069

DESINFETANTE E ALVEJANTE 50 L

OXILIMP

UNIDADE

602

83,4

50.206,80

4

91068

DETERGENTE ALCALINO 50 L

OXILIMP

UNIDADE

514

99,9

51.348,60

5

86304

FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO EXG 20X01 ULTRA ABSORVENTE E FORMATO ANATOMICO

ESTRELINHA

PACOTE

1.290

9,99

12.887,10

6

57940

FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO G 28X1 ULTRA ABSORVENTE E FORMATO ANATOMICO

ESTRELINHA

PACOTE

1.700

13,88

23.596,00

7

57938

FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO P 36X1 ULTRA ABSORVENTE E FORMATO ANATOMICO

ESTRELINHA

PACOTE

1.900

9,89

18.791,00

8

70778

LIMPA PISO 500 ML

ZUPP

UNIDADE

2.385

4,1

9.778,50

9

71968

LIMPADOR DE USO GERAL 1000 ML

ZUPP

UNIDADE

4.706

7,49

35.247,94

10

71975

LUVA DE LIMPEZA CANO LONGO TAM. G

SQ

PAR

1.117

5,9

6.590,30

11

71973

LUVA DE LIMPEZA CANO LONGO TAM. M

SQ

PAR

1.081

5,9

6.377,90

12

71974

LUVA DE LIMPEZA CANO LONGO TAM. P

SQ

PAR

1.060

5,9

6.254,00

13

91066

ODORIZANTE DE AMBIENTE 5 L

VOREL

UNIDADE

264

21,99

5.805,36

14

99

PA PARA LIXO, MATERIAL POLIPROPILENO, COM CABO DE 60 CM.

SQ

UNIDADE

380

4,45

1.691,00

15

54373

PAPEL TOALHA PCT. C/ 2 UN

KLAS

UNIDADE

3.150

2,84

8.946,00

16

112

SABONETE INFANTIL 90GR HIPOALERGENICO

123

UNIDADE

1.000

1,65

1.650,00

17

57944

TOALHA DE ROSTO BRANCA 20X45 100% ALGODAO

FLECHAN

UNIDADE

1.536

8,59

13.194,24

TOTAL

287.860,98

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 287.860,98 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e noventa oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55

Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373

Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449

Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535

Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500

Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486

Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264

Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286

Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312

Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321

Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306

Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244

Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166

Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093

Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

M. A. CAMPOS ME

CNPJ nº 08.652.022.0001-48

MARCELIA ALVES CAMPOS

Proprietária

CONTRATADA