EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
6 de Maio de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 45/2021
Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 35/2021 com a empresa SUPERMERCADO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| SUPERMERCADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30 | |||||||
| Seq; | Cód. | Descrição | Marca / Fabricante | Unidade | Quant. | V. Unitário | V. Total |
| 1 | 70721 | CARGA DE GAS 13 KG | SUPER GAS | UNIDADE | 1.411 | 102,98 | 145.304,78 |
| 2 | 64408 | CARGA DE GAS LIQUEFEITO 45 KG | SUPER GAS | UNIDADE | 125 | 384,89 | 48.111,25 |
| 3 | 93 | LA DE ACO PCT 08x1 | ASSOLAN | UNIDADE | 2.962 | 1,12 | 3.317,44 |
| 4 | 91072 | PLACA DE SINALIZACAO PISO MOLHADO | PRALIMPI | UNIDADE | 185 | 43,5 | 8.047,50 |
| 5 | 746 | SABAO DE COCO 1x500 G | MINUANO | UNIDADE | 440 | 7,5 | 3.300,00 |
| 6 | 82491 | VASILHAME PARA GAS DE COZINHA GLP P 13KG | SUPER GAS | UNIDADE | 136 | 266 | 36.176,00 |
| 7 | 71943 | VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA GLP COM CAPACIDADE PARA 45 KG | SUPER GAS | UNIDADE | 18 | 515,99 | 9.287,82 |
| 8 | 70847 | VASSOURA DE PALHA | CASEIRA | UNIDADE | 1.021 | 4,99 | 5.094,79 |
| Total | 258.639,58 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 258.639,58 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55
Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373
Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449
Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535
Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500
Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486
Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264
Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286
Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312
Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321
Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306
Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244
Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166
Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093
Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
SUPERMERCADO REAL LTDA
CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30
Eurípedes Silvestre Ferreira
Procurador
CONTRATADA