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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 45/2021

Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 35/2021 com a empresa SUPERMERCADO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

SUPERMERCADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30

Seq;

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

V. Unitário

V. Total

1

70721

CARGA DE GAS 13 KG

SUPER GAS

UNIDADE

1.411

102,98

145.304,78

2

64408

CARGA DE GAS LIQUEFEITO 45 KG

SUPER GAS

UNIDADE

125

384,89

48.111,25

3

93

LA DE ACO PCT 08x1

ASSOLAN

UNIDADE

2.962

1,12

3.317,44

4

91072

PLACA DE SINALIZACAO PISO MOLHADO

PRALIMPI

UNIDADE

185

43,5

8.047,50

5

746

SABAO DE COCO 1x500 G

MINUANO

UNIDADE

440

7,5

3.300,00

6

82491

VASILHAME PARA GAS DE COZINHA GLP P 13KG

SUPER GAS

UNIDADE

136

266

36.176,00

7

71943

VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA GLP COM CAPACIDADE PARA 45 KG

SUPER GAS

UNIDADE

18

515,99

9.287,82

8

70847

VASSOURA DE PALHA

CASEIRA

UNIDADE

1.021

4,99

5.094,79

Total

258.639,58

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 258.639,58 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55

Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373

Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449

Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535

Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500

Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486

Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264

Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286

Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312

Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321

Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306

Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244

Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166

Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093

Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SUPERMERCADO REAL LTDA

CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30

Eurípedes Silvestre Ferreira

Procurador

CONTRATADA