EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
6 de Maio de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 45/2021
Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 36/2021 com a empresa E. B. DE TOLEDO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.158.639/0001-01, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 800, Centro, em Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietária Sra. Elenir Batista de Toledo, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1701718 SSP/GO e do CPF nº 394344601-82; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| E. B. DE TOLEDO SILVA CNPJ 08.158.369/0001-01 | |||||||
| Seq; | Cód. | Descrição | Marca / Fabricante | Unidade | Quant. | V. Unitário | V. Total |
| 1 | 80332 | ANIL BRANQUEADOR DE ROUPAS 90G CUBOS | IMPERIAL | UNIDADE | 430 | 13,75 | 5.912,50 |
| 2 | 54471 | APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL 3 LAMINAS | BIC CONFORT | UNIDADE | 1.550 | 2,96 | 4.588,00 |
| 3 | 61906 | DESENCRUSTANTE 1x300 ML | STEEL | UNIDADE | 1.890 | 5,7 | 10.773,00 |
| 4 | 72092 | ISCA PARA FORMIGA CORTADEIRA, PACOTE DE 50G | FORMIX | PACOTE | 850 | 4,5 | 3.825,00 |
| 5 | 70845 | KIT VALVULA DE DESCARGA COMPLETO | DOCOL | UNIDADE | 80 | 49,92 | 3.993,60 |
| 6 | 91060 | LIMPA PORCELANATO DE 5 L | AZULIM | UNIDADE | 275 | 54,4 | 14.960,00 |
| 7 | 55145 | MANGUEIRA 30 M | START | UNIDADE | 97 | 45 | 4.365,00 |
| 8 | 930 | MANGUEIRA JARDIM COLORIDA 50 M | START | UNIDADE | 103 | 92 | 9.476,00 |
| 9 | 56479 | PANO DE CHAO ATOALHADO 70 X 60 | SUPERPANO | UNIDADE | 1.278 | 6,47 | 8.268,66 |
| 10 | 54374 | PEDRA SANITARIA LAVANDA 35 G | AZULIM | UNIDADE | 1.200 | 0,98 | 1.176,00 |
| 11 | 58641 | SABAO EM BARRA 5x1 1KG | NOBRE | UNIDADE | 847 | 3,99 | 3.379,53 |
| 12 | 58315 | SABONETE 90 GR | MOTIVUS | UNIDADE | 760 | 0,88 | 668,80 |
| 13 | 70831 | TALCO PARA BEBE 200G | TOPZ | UNIDADE | 610 | 13,75 | 8.387,50 |
| 14 | 70416 | TOALHA DE BANHO PARA BEBE | TEKA | UNIDADE | 690 | 9,9 | 6.831,00 |
| TOTAL | 86.604,59 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 86.604,59 (oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55
Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373
Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449
Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535
Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500
Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486
Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264
Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286
Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312
Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321
Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306
Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244
Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166
Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093
Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
E. B. DE TOLEDO SILVA – ME
CNPJ nº 08.158.639/0001-01
Elenir Batista de Toledo
Proprietária
CONTRATADA