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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 45/2021

Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 36/2021 com a empresa E. B. DE TOLEDO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.158.639/0001-01, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 800, Centro, em Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietária Sra. Elenir Batista de Toledo, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1701718 SSP/GO e do CPF nº 394344601-82; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

E. B. DE TOLEDO SILVA CNPJ 08.158.369/0001-01

Seq;

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

V. Unitário

V. Total

1

80332

ANIL BRANQUEADOR DE ROUPAS 90G CUBOS

IMPERIAL

UNIDADE

430

13,75

5.912,50

2

54471

APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL 3 LAMINAS

BIC CONFORT

UNIDADE

1.550

2,96

4.588,00

3

61906

DESENCRUSTANTE 1x300 ML

STEEL

UNIDADE

1.890

5,7

10.773,00

4

72092

ISCA PARA FORMIGA CORTADEIRA, PACOTE DE 50G

FORMIX

PACOTE

850

4,5

3.825,00

5

70845

KIT VALVULA DE DESCARGA COMPLETO

DOCOL

UNIDADE

80

49,92

3.993,60

6

91060

LIMPA PORCELANATO DE 5 L

AZULIM

UNIDADE

275

54,4

14.960,00

7

55145

MANGUEIRA 30 M

START

UNIDADE

97

45

4.365,00

8

930

MANGUEIRA JARDIM COLORIDA 50 M

START

UNIDADE

103

92

9.476,00

9

56479

PANO DE CHAO ATOALHADO 70 X 60

SUPERPANO

UNIDADE

1.278

6,47

8.268,66

10

54374

PEDRA SANITARIA LAVANDA 35 G

AZULIM

UNIDADE

1.200

0,98

1.176,00

11

58641

SABAO EM BARRA 5x1 1KG

NOBRE

UNIDADE

847

3,99

3.379,53

12

58315

SABONETE 90 GR

MOTIVUS

UNIDADE

760

0,88

668,80

13

70831

TALCO PARA BEBE 200G

TOPZ

UNIDADE

610

13,75

8.387,50

14

70416

TOALHA DE BANHO PARA BEBE

TEKA

UNIDADE

690

9,9

6.831,00

TOTAL

86.604,59

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 86.604,59 (oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55

Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373

Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449

Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535

Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500

Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486

Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264

Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286

Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312

Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321

Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306

Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244

Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166

Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093

Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

E. B. DE TOLEDO SILVA – ME

CNPJ nº 08.158.639/0001-01

Elenir Batista de Toledo

Proprietária

CONTRATADA