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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 45/2021

Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 37/2021 com a empresa F FALCÃO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua proprietária Fernanda Falcão dos Santos, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de Identidade nº MG 12.593.186 SSP/MG e do CPF/MF nº. 051.952.126-94, residente e domiciliada na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT – CEP 78.630-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

F FALCAO DOS SANTOS ME CNPJ 15.061.954/0001-81

Seq;

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

V. Unitário

V. Total

1

91051

GEL HIGIENIZANTE PERFUMADO 500ML C/12

GIAVAN BABY

CAIXA

1.372

160,6

220.343,20

2

70803

PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS 30 M

SENSATO

PACOTE

14.100

1,88

26.508,00

3

123

SABAO EM PO 5KG

SPUMIL

PACOTE

3.650

19,49

71.138,50

4

54585

SABONETE LIQUIDO 500 ML

PREMICE

UNIDADE

2.290

8,48

19.419,20

TOTAL

337.408,90

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 337.408,90 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e oito reais e noventa centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55

Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373

Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449

Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535

Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500

Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486

Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264

Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286

Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312

Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321

Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306

Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244

Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166

Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093

Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

F FALCÃO DOS SANTOS

CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81

FERNANDA FALCÃO DOS SANTOS

Proprietária

CONTRATADA