EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
6 de Maio de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 45/2021
Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 37/2021 com a empresa F FALCÃO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua proprietária Fernanda Falcão dos Santos, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de Identidade nº MG 12.593.186 SSP/MG e do CPF/MF nº. 051.952.126-94, residente e domiciliada na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT – CEP 78.630-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| F FALCAO DOS SANTOS ME CNPJ 15.061.954/0001-81 | |||||||
| Seq; | Cód. | Descrição | Marca / Fabricante | Unidade | Quant. | V. Unitário | V. Total |
| 1 | 91051 | GEL HIGIENIZANTE PERFUMADO 500ML C/12 | GIAVAN BABY | CAIXA | 1.372 | 160,6 | 220.343,20 |
| 2 | 70803 | PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS 30 M | SENSATO | PACOTE | 14.100 | 1,88 | 26.508,00 |
| 3 | 123 | SABAO EM PO 5KG | SPUMIL | PACOTE | 3.650 | 19,49 | 71.138,50 |
| 4 | 54585 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | PREMICE | UNIDADE | 2.290 | 8,48 | 19.419,20 |
| TOTAL | 337.408,90 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 337.408,90 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e oito reais e noventa centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55
Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373
Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449
Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535
Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500
Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486
Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264
Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286
Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312
Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321
Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306
Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244
Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166
Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093
Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
F FALCÃO DOS SANTOS
CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81
FERNANDA FALCÃO DOS SANTOS
Proprietária
CONTRATADA