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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 45/2021

Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 38/2021 com a empresa J. C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.073.488.0001-01, e Inscrição Estadual nº 13376611-3, com sede na Av: Fernando Correa, 4413, Coxipó, CEP: 78.080.000 Cuiabá – MT. Doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua Procuradora, Sra. Alice Souza Garcia, brasileira, casada, Representante Comercial, portador da cédula de Identidade nº 070296 SSP/MT e do CPF/MF nº. 175.585.141-34, residente e domiciliada na Av. Haiti, 1402, Jardim das Américas, CEP: 78.060.318 Cuiabá – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

J. C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA CNPJ 11.073.448/001-01

Seq;

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

V. Unitário

V. Total

1

70729

CONDICIONADOR PARA BEBE 200ML

BARUEL

UNIDADE

770

13,45

10.356,50

2

86458

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL 20 X 1 XG

ESTRELINHA

PACOTE

1.500

10,64

15.960,00

3

57978

PANO PARA PISO 80 CM X 90 CM

GUAPEX

UNIDADE

1.015

5,85

5.937,75

4

72226

SABONETE LIQUIDO PARA MAOS ANTISSEPTICO 1000 ML

BIO STAR

UNIDADE

2.200

5,05

11.110,00

5

82467

VASSOURA ANTI TEIA DE ARANHA MEDIDA MINIMA DE 2,4MTS CB METAL

DSR

UNIDADE

131

17

2.227,00

TOTAL

45.591,25

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 45.591,25 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55

Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373

Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449

Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535

Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500

Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486

Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264

Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286

Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312

Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321

Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306

Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244

Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166

Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093

Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

J. C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA

CNPJ/MF nº. 11.073.488.0001-01

Alice Souza Garcia

Procuradora

CONTRATADA