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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 45/2021

Aos 29 dias do mês de abril de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 40/2021 com a empresa VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.385.051/0001-72, com sede na Avenida Alves Ferreira, nº 1680, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietário, Sra. Vanubia Filipe de Oliveira, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 14639327 SSP/MT e do CPF nº 907.893.001-25, residente e domiciliada na Rua Laudelino Domingos de Araujo, nº 1680, Centro, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI - EPP CNPJ 26.385.051/0001-72

Seq;

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

V. Unitário

V. Total

1

91071

AMACIANTE 50 L

PLUSH

UNIDADE

380

99

37.620,00

2

70860

CERA LIQUIDA 750 ML

POLYLAR

UNIDADE

920

2,67

2.456,40

3

62

CREME DENTAL INFANTIL COM FLUOR 50G SABORES VARIADOS

TANDY

UNIDADE

1.030

2,86

2.945,80

4

91067

DETERGENTE UMECTANTE PARA LAVAGEM DE ROUPA 50 L

START

UNIDADE

349

99,9

34.865,10

5

84

FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO GG 20X01 ULTRA ABSORVENTE E FORMATO ANATOMICO

KISSES

PACOTE

2.000

13

26.000,00

6

91050

LIMPA REJUNTE 500 ML

START

UNIDADE

850

5,2

4.420,00

7

73443

LIMPADOR DE PEDRAS 2L

PEDREX

UNIDADE

866

5,99

5.187,34

8

73933

LIMPADOR DE TELAS COM 60 ML

START

UNIDADE

434

13,5

5.859,00

9

64436

PENTE FINO PARA CABELO

DARMA

UNIDADE

470

0,49

230,30

10

71985

RODO PARA PISO 40 CM COM CABO

RODOFORT

UNIDADE

691

4,37

3.019,67

11

71986

RODO PARA PISO 60 CM COM CABO

RODOFORT

UNIDADE

805

8,29

6.673,45

12

64359

SABONETE INDIVIDUAL 15 G

NATURALLYS

UNIDADE

1.120

0,24

268,80

13

70815

SACO PARA LIXO COM 50 LITROS PACOTE COM 10 UNIDADES

BRASFORT

PACOTE

4.350

1,64

7.134,00

14

116

SHAMPOO INFANTIL 200ML HIPOALERGENICO

SALON LINE

UNIDADE

780

12,65

9.867,00

15

57508

TOALHA DE BANHO 92% ALGODAO E 8% POLIESTER, 70CMX150CM PELPUDA.

COPALIMPA

UNIDADE

1.320

16,32

21.542,40

16

120

VASSOURA PELO COM CABO

RODOLAR

UNIDADE

598

4,99

2.984,02

TOTAL

171.073,28

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 171.073,28 (cento e setenta e um mil setenta e três reais e vinte e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.339030.000000 – RED.55

Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030.000000 – RED.373

Código: 06.040.13.392.0015.2081.339030.000000 – RED.449

Código: 07.020.10.122.0001.2044.339030.000000 – RED.535

Código: 07.010.10.302.0011.2046.339030.000000 – RED.500

Código: 07.010.10.301.0010.2044.339030.000000 – RED.486

Código: 08.010.08.122.0001.2012.339030.000000 – RED.264

Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030.000000 – RED.286

Código: 08.020.08.244.0014.2077.339030.000000 – RED.312

Código: 08.020.08.244.0014.2079.339030.000000 – RED.321

Código: 08.020.08.244.0014.2076.339030.000000 - RED.306

Código: 10.010.26.782.0001.2020.339030.000000 – RED. 244

Código: 14.010.14.122.0001.2022.339030.000000 – RED. 166

Código: 11.010.04.122.0001.2019.339030.000000 – RED. 093

Código: 13.010.27.122.0001.2021.339030.000000 – RED. 174

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Irone Martins da Silva Araújo, conforme Portaria nº 185, de 29 de abril de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI

CNPJ nº 26.385.051/0001-72

Vanubia Filipe de Oliveira

Proprietária

CONTRATADA